A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em sessão plenária, a ampliação do Teste do Pezinho no SUS da capital paranaense.
A nova lei de autoria da vereadora Amália Tortato, conhecida como Lei Heitor e Henry, expande de 7 para cerca de 30 o número de doenças diagnosticadas na triagem neonatal, um marco significativo para a saúde pública da cidade.
“Estou realizada com a aprovação desse projeto. A ampliação do Teste do Pezinho representa um avanço extraordinário para Curitiba. Agora, muitas doenças raras e graves poderão ser diagnosticadas precocemente, garantindo tratamento imediato e mais chances de vida saudável para nossas crianças”, celebrou a vereadora Amália Tortato, autora da proposta.
Aprovada em primeiro turno por unanimidade, com 30 votos favoráveis, a lei foi resultado de um esforço conjunto entre a Câmara, a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado do Paraná. O novo substitutivo geral, protocolado hoje pela manhã, estabelece que o SUS de Curitiba alinhe suas práticas de triagem neonatal às técnicas mais avançadas, reforçando o princípio da proteção integral aos recém-nascidos.
A proposta determina um prazo de 180 dias para que o Teste do Pezinho ampliado seja oferecido na rede pública, após a publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM). Com a aprovação em segundo turno prevista para amanhã, o projeto segue então para sanção do Poder Executivo.
Por que o nome de Lei Heitor e Henry?
A lei foi batizada em homenagem aos irmãos Heitor e Henry, cujas histórias ilustram a importância do diagnóstico precoce. Heitor, diagnosticado tardiamente com uma doença rara, enfrentou complicações devido ao diagnóstico tardio, enquanto seu irmão Henry, diagnosticado precocemente, conseguiu receber o tratamento necessário e leva uma vida normal.
A mãe dos meninos, Kelly Akemi, acompanhou a votação emocionada e comemorou a aprovação, lembrando que a lei pode mudar a vida de muitas famílias, assim como a triagem neonatal mudou a de seu filho Henry.
Vereadores apoiam o Teste do Pezinho ampliado em Curitiba
A vereadora Amália Tortato destacou a importância de garantir que o Teste do Pezinho ampliado seja uma política pública permanente em Curitiba, independente da gestão. Ela também se comprometeu a continuar trabalhando para expandir ainda mais a lista de doenças diagnosticadas no teste, para que o SUS da capital atinja o número máximo de condições cobertas.
Com essa vitória, Curitiba dá um grande passo na saúde infantil, assegurando a todas as crianças nascidas na capital o direito ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado, salvando vidas e promovendo uma melhor qualidade de vida desde os primeiros dias.