Câmara vota oficinas para gestantes no Programa Mãe Curitibana

Na próxima semana, o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) avalia projetos de lei com a temática da mulher. Na manhã desta segunda-feira (4), os vereadores discutem, em primeiro turno, proposta com o objetivo de incluir a realização de oficinas educativas para gestantes no Programa Mãe Curitibana.

O projeto de lei é de iniciativa do vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade). A ideia é que as oficinas para as gestantes tragam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes, como queimaduras, sufocamento, quedas e intoxicações. Além disso, as orientações fariam parte da cartilha do Programa Mãe Curitibana.

As oficinas, conforme a proposta de lei, seriam ministradas por servidor qualificado, já lotado nas unidades que prestam atendimento às gestantes de Curitiba. O autor argumenta que a iniciativa não onera a Prefeitura de Curitiba, já que não será necessária a contratação de pessoal especializado. “Também não há […] custos com a cartilha, uma vez que ela já existe e o conteúdo só será acrescido”, complementa. O objetivo da lei, defende Alves, é prevenir acidentes com bebês e crianças “com o preparo dos pais mesmo antes do nascimento dos filhos” (005.00183.2021).

O Programa Mãe Curitibana foi criado em 1999 e é vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Se aprovada pelos vereadores nos dois turnos de votação e sancionada pelo prefeito, a lei começa a valer 120 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Homenagem póstuma para professora curitibana

Também entra na ordem do dia alusiva à Semana da Mulher, na sessão plenária da próxima segunda, projeto de lei com homenagem póstuma à professora curitibana Mirna Ledaci Franzoloso Galafassi, falecida em abril de 2001, aos 73 anos de idade. A proposta do vereador Sabino Picolo (União) é que o nome da docente batize um logradouro público da cidade (009.00018.2023).

Formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ela se especializou no ensino para estudantes com deficiência auditiva. Mirna lecionou por 10 anos na Escola para Surdos Epheta e, na sequência, nas escolas das redes pública municipal e estadual, em Curitiba. Também trabalhou na Escola Israelita de Curitiba e na Universidade Tuiuti do Paraná.

Para a votação em segundo turno, retorna à pauta a homenagem póstuma ao servidor municipal José Machado Filho, falecido em julho de 2022, aos 56 anos de idade, por complicações da covid-19. O projeto de lei dá o nome do funcionário público a uma rua do bairro Cajuru (008.00009.2023). A iniciativa é do vereador Serginho do Posto (União) e foi aprovada em primeiro turno unânime.

Após os projetos de lei, o plenário vota os requerimentos da segunda parte da ordem do dia. Uma das proposições que entra em pauta, na próxima segunda, trata das vagas nas creches conveniadas à Prefeitura.

A sessão plenária é transmitida pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube e no Facebook. Confira as ordens do dia de segunda, terça e quarta-feira.