Com Semana da Pauta Verde, tribunais julgam processos ambientais

Tribunais da justiça federal e estadual de todo o Brasil iniciaram, nesta segunda-feira (8), as ações da Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada para impulsionar a tramitação de processos ambientais, em especial os que envolvem maior impacto coletivo. Para isso, vão ser realizados mutirões, audiências e conciliações.

A expectativa é que nos próximos dias sejam analisados mais de 30 mil processos, abordando temas como saneamento básico, gestão de recursos sólidos e poluição.

A Semana é organizada pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, e busca incentivar a conciliação e a mediação, com o objetivo de reduzir o tempo e os custos dos processos.

Segundo o conselheiro Ilan Presser questões envolvendo lixões e aterros sanitários são prioridade.

“O tema não poderia ser mais urgente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010 e o Marco Legal do Saneamento Básico de 2020 fixaram prazos escalonados para o encerramento de todos os lixões do país, sendo que o último deles venceu em agosto de 2024. No entanto, o Brasil ainda convive com mais de 3 mil lixões em operação, segundo estimativas da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente”.

O conselheiro destaca também a importância da ação integrada dos tribunais.

“Quando o Judiciário atua de forma coordenada a Justiça deixa de apenas responder aos problemas, e passa a construir soluções para o futuro”.

Ainda de acordo com o CNJ, a Semana da Pauta Verde deve avaliar mais de cinco mil processos da Justiça Federal e cerca de 26 mil da Estadual.

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