Consórcio da Amazônia Legal debate políticas públicas

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, assumiu nesta semana a Presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. O grupo reúne, além do estado maranhense, o Mato Grosso e os sete estados da Região Norte – todos detentores do bioma amazônico.

A posse para gerir a entidade aconteceu nesta segunda-feira (16), durante o primeiro dia do 29° Fórum de Governadores, realizado em São Luís, no Maranhão. 

A programação do Fórum na capital maranhense prossegue nesta terça-feira (17). Ao longo do dia, parte das 12 câmaras setoriais que reúnem representantes, secretários e demais gestores de órgãos dos estados membros do Consórcio, irão articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas de forma conjunta. 

Essas câmaras são organizadas por temas e atuam na troca de experiências e no desenvolvimento de projetos em áreas como agricultura, segurança pública, planejamento, meio ambiente e povos indígenas, como destaca o presidente do Consórcio, Carlos Brandão.

“Estão debatendo a questão da floresta ativa, Amazônia sem queimada, regularização fundiária e recomposição de matas degradadas, a bioeconomia e também o ecoturismo. É muito importante esse debate para que a gente possa tomar decisões e tirar de fato do papel. A região amazônica corresponde a quase 60% do território nacional, com 28 milhões de habitantes. Por isso é importante a gente debater essas pautas, para que a gente possa ter uma Amazônia com produção, com preservação ambiental e com sustentabilidade.”

Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará e membro da Câmara Setorial de Governança Fundiária reforça a importância de uma gestão conjunta diante de desafios similares que os estados da Amazônia Legal enfrentam.

“Esses estados todos trazem suas experiências, compartilham informações e, acima de tudo,  se unem para buscar a melhor estruturação e melhor representação atividade da regularização fundiária para que ela chegue nas pessoas que estão na ponta, sejam agricultores familiares, produtores rurais, quilombolas, comunidades extrativistas.”

No encerramento do fórum, devem ser apresentadas iniciativas como o Plano de Transformação Ecológica da Amazônia, o edital para doação de kits de combate a incêndios florestais, além de um estudo inédito sobre crimes ambientais na Amazônia brasileira e a Estratégia Regional Amazônia 2050.

Também está prevista a assinatura da Carta de São Luís, documento que vai orientar as ações conjuntas dos nove estados que integram o consórcio ao longo de 2026.

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