Deputada Maria Victoria (PP) defende isenção de ICMS para doações destinadas a instituições de ensino profissionalizante

A deputada estadual Maria Victoria (PP) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria da Fazenda a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para doações de empresas automotivas destinadas a instituições de ensino profissionalizante.

A deputada explica que a demanda foi apresentada pela FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) ao seu gabinete. A Federação também protocolou um processo administrativo que está em análise na Secretaria da Fazenda.

“Encaminhamos um ofício ao Governo e à secretaria da Fazenda requisitando o apoio no sentido de pleitear junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção do ICMS com o objetivo de estimular doações do setor produtivo para as instituições de ensino profissionalizante, a exemplo do Senai”, disse.

O Paraná possui o segundo e mais moderno pólo automotivo do Brasil, abriga montadoras e empresas multinacionais e nacionais que produzem carros, caminhões, vans, tratores e colheitadeiras.

Atualização

Um dos pontos fundamentais para atender esse parque industrial é a formação de profissionais capacitados, por meio das instituições de ensino profissionalizante.

A principal instituição é o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), vinculado a FIEP, que possui mais de 50 unidades distribuídas pelo Paraná e mantém Institutos de Tecnologia em diversas áreas de atuação industrial.

Segundo a deputada, para que o Senai possa ofertar cursos técnicos e programas de formação profissional, alinhado às necessidades e aos avanços tecnológicos das indústrias, é necessário atualizar constantemente os equipamentos das oficinas de aprendizagem.

“A isenção do imposto estadual é uma estratégia para estimular o financiamento e a modernização das estruturas dessas unidades que formam mão de obra qualificada e preparada para atender a nossa indústria”, pontua Maria Victoria.