Descarte irregular do óleo gera multas para bares e restaurantes

A reciclagem de óleo de cozinha no Brasil ainda está longe de alcançar seu potencial no Brasil. Dados de 2019 da Abiove e do IBGE mostram que, do total de 4,7 bilhões de litros consumidos naquele ano, apenas 108 milhões foram destinados para reciclagem. Este é o último levantamento da entidade sobre o tema, mas o cenário pode estar muito mais preocupante, na visão de Vitor Dalcin, Diretor da Ambiental Santos, uma das maiores empresas de reciclagem do sul do Brasil:

“Se pensarmos que 90% do óleo usado não é reaproveitado da maneira correta, podemos imaginar o quão perigoso isso é para o meio ambiente, para as tubulações e para os próprios restaurantes, que podem receber multas pesadas.”

Multas podem acumular

Bares e restaurantes, cuja produção diária de alimentos gera muito óleo usado, precisam ficar atentos às normas para evitar multas. No Paraná, a lei 19.260 obriga quem produz, comercializa ou utiliza óleo de cozinha a manter pontos de coleta. Portanto, bares e restaurantes que descumprirem a lei serão advertidos e, se persistirem na infração, a multa será de até R$ 400, dobrando o valor a cada nova reincidência.

Para o empresário, a quantidade de óleo gerada nesses estabelecimentos exige separação adequada, destinação correta por meio de veículos preparados e a obtenção de recibos de destinação. O descarte precisa ter comprovação oficial, que somente empresas certificadas conseguem emitir. Todo o descarte de restaurantes é monitorado por órgãos públicos, bastando um pequeno descuido para gerar multas e até outros tipos de sanções.

“Um restaurante não pode correr o risco de manchar sua reputação por conta de uma destinação feita por empresas que não estão preparadas. Muitas não dão a destinação correta, nem estão totalmente legalizadas e, muito menos, utilizam veículos apropriados.”

O especialista faz um alerta: transportar e despejar óleo irregular é uma operação ilegal. Apenas empresas legalizadas e especializadas podem certificar, via documentos e certificados, a correta destinação com soluções seguras e práticas para coleta e reciclagem do óleo usado.

“Infelizmente há muita pirataria no mercado e alguns estabelecimentos acabam sendo enganados e multados, ainda que achem estar reciclando. Se o prestador não oferecer a certificação e o empresário não tiver a documentação na hora da fiscalização, é multa certa.” completa Vitor.