A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta terça-feira (14) o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, para debater pautas do setor.
Na quarta reunião do colegiado em 2024, também foram votados e aprovados três projetos de lei, dois de autoria de deputados e um do Poder Executivo.
“Tenho a honra de presidir a Comissão de Educação pelo terceiro mandato consecutivo e, durante todo esse período, venho procurando ser um elo entre Governo do Estado, Assembleia e servidores para qualificar cada vez mais o ensino que é ofertado nas 2,1 mil escolas estaduais. E hoje mais uma vez, como é a característica do nosso trabalho e do Governo Ratinho Junior, tivemos uma conversa franca, aberta e transparente com o secretário Roni para discutir os mais diversos temas”, afirmou o deputado Hussein Bakri (PSD).
Na reunião desta terça, os parlamentares tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, fazer sugestões e trazer problemas apontados pela comunidade escolar.
O principal assunto girou em torno do pessoal terceirizado das escolas, tendo ficado acordada a formação de um grupo de trabalho entre a Comissão e a Secretaria de Educação para que atuem em conjunto no aprimoramento da contratação desses funcionários pelo Estado.
Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 43/2024, de autoria do Executivo e que autoriza organizações não governamentais, associações de moradores e outras instituições privadas a celebrar parcerias com as Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) em favor da melhoria dos índices de aproveitamento escolar e da redução da evasão dos alunos.
Também foram aprovados o PL 665/2023, da deputada Cantora Mara Lima (REP), que dispõe sobre a Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente; e o PL 362/2023, dos deputados Ney Leprevost (UNIÃO), Delegado Jacovós (PL), Marcio Pacheco (PP) e Mabel Canto (PSDB), que cria a Política Estadual de Saúde Mental para a Comunidade Escolar da Rede Pública do Paraná.
Além de Hussein Bakri, participaram da reunião da Comissão de Educação os deputados Denian Couto (PODE), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Professor Lemos (PT), Gilson de Souza (PL) e Marcio Pacheco.