Em pesquisa conjunta realizada com outras entidades do Setor Produtivo, a Associação Comercial do Paraná – ACP avaliou a aceitação do aumento da alíquota de ICMS pelo Governo Estadual, Projeto de Lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP e deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a próxima semana.
A ação foi realizada em parceria com a Federação das Indústrias do Paraná – FIEP e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP. Na opinião do Presidente da ACP, Antonio Gilberto Deggerone, os números da pesquisa representam uma quase unanimidade em relação à desaprovação do projeto.
“Segundo os dados, tanto empresários quanto a população em geral se mostram contra este projeto que vem para onerar o comércio, que já tem uma alta carga tributária. Todos sofrerão as consequências da possível aprovação do aumento do ICMS, visto que o empresário perde em investimentos e geração de emprego e, ainda, o custo chegará ao bolso do consumidor”, avalia.
“Nossa Diretoria está mantendo um bom diálogo com os Deputados Estaduais a fim de que a proposta seja retirada de votação”, considera.
O Projeto de Lei 1023/2023 prevê, entre outras medidas, o aumento da alíquota modal de ICMS de 19% para 19,5%.
Também reajusta as alíquotas de ICMS sobre serviços de comunicação de 18% para 19,5%, sobre energia elétrica de 18% para 19% e sobre água mineral e bebida alcóolica de 17% para 17,5%.
Uma das justificativas para isso é a eventual perda de arrecadação que estados do Sul e Sudeste podem sofrer no futuro com os mecanismos de distribuição de receitas previstos na Reforma Tributária.
*A pesquisa*
Realizada pelo Grupo Datacenso, a pesquisa detalhou a avaliação da aceitação do aumento do ICMS junto a um público de comerciantes e a população em geral.
Para se ter uma ideia, praticamente a totalidade (96%) dos entrevistados desaprovam a proposta do Governo, e 100% consideram que o aumento de impostos impacta diretamente na sua vida.
Além disso, ao serem questionados se votariam em um candidato que vota a favor do projeto enquanto parlamentar, 96% diz que não votaria.