Estados Unidos são o principal exportador de dispositivos médicos ao Brasil; aplicação da Lei da Reciprocidade pode impactar cirurgias

Os principais artigos importados pelo setor são relacionados a produtos imunológicos, apresentados em dose ou acondicionados para venda a retalho; a instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia e outros; e a reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte. No recorte específico de produtos médico-hospitalares, as importações somaram 3,81 bilhões de dólares em 2024 — um aumento em relação a 2023 (3,55 bilhões de dólares).

O cenário ganhou novo contorno após o governo dos Estados Unidos anunciar a intenção de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil, o que afeta diretamente exportadores brasileiros. Como resposta, o governo brasileiro publicou um decreto regulamentando a Lei da Reciprocidade Econômica, que permite a adoção de medidas equivalentes. Caso essas tarifas sejam aplicadas a dispositivos médicos importados dos EUA, clínicas e hospitais brasileiros, especialmente em regiões com menor infraestrutura, poderão enfrentar aumento de custos e risco de desabastecimento.

Para o presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Raul Canal, a dependência do Brasil em relação à importação de insumos médicos dos Estados Unidos é um ponto de atenção, principalmente diante do contexto político e econômico atual, pois pode afetar diretamente os atendimentos e a realização de cirurgias, tanto na rede pública quanto na privada.

“Quando há instabilidade no fornecimento ou aumento de tarifas, o reflexo imediato é o atraso ou o cancelamento de cirurgias, especialmente as eletivas. Isso compromete o direito à saúde e sobrecarrega ainda mais o sistema”, afirma o especialista em Direito Médico.

“É fundamental que o país avance em políticas que incentivem a produção nacional e garantam estoques estratégicos para preservar a segurança e a continuidade dos atendimentos”, completou Canal. A Anadem alerta que, além dos impactos assistenciais, esse tipo de escassez pode aumentar a judicialização da saúde, com pacientes que buscam decisões judiciais para garantir a realização de procedimentos que dependem desses insumos.

O tema reforça a importância de uma política nacional de fortalecimento da cadeia produtiva da saúde, com estímulo à indústria nacional e à inovação tecnológica no setor médico-hospitalar, para promover mais autonomia e estabilidade no atendimento à população.

OUTRAS ÁREAS IMPACTADAS

Na odontologia, em 2024, 208 milhões de dólares foram registrados na importação de produtos. No ano anterior, 183 milhões de dólares. Para os insumos médicos da área de reabilitação, as importações chegaram ao valor de 660 milhões de dólares. Em produtos de laboratório, o valor subiu de 3,78 bilhões de dólares em 2023 para 5,11 bilhões de dólares em 2024.

 ANADEM

A Anadem foi criada em 1998. Como entidade que luta pela categoria e pelos seus direitos, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina e da odontologia, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos clientes, especialmente no campo jurídico.