Fiep e Fazenda discutem novas medidas para socorrer indústrias afetadas pelo tarifaço

O presidente do Sistema Fiep, Edson Vasconcelos, e empresários da indústria madeireira paranaense se reuniram, na tarde desta segunda-feira (29), com o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara. A comitiva pediu novas medidas emergenciais para socorrer as empresas do setor, responsáveis por quase 40% das exportações do Paraná para os Estados Unidos, sendo as mais impactadas pela taxação imposta pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros.

A principal medida solicitada diz respeito à liberação efetiva dos saldos de crédito de ICMS habilitados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) e em conta-gráfica, o que pode contribuir para a imediata monetização das empresas. O governo estadual já havia acatado essa demanda em julho, quando os primeiros impactos financeiros começaram a ser sentidos pelas empresas devido à redução nas exportações aos EUA. Porém, a liberação dos créditos tem sido feita de forma parcelada, mensalmente, o que reduz a efetividade da medida.

A Fiep e os representantes do setor pedem que a liberação seja em parcela única, o que aumenta o volume de recursos para que as empresas possam arcar com suas obrigações enquanto não se vislumbra uma solução definitiva para o tarifaço. Ortigara anunciou que a secretaria estuda a proposição de um projeto de lei que autorize a realização da compra desses créditos, com algum deságio exigido legalmente, para que os recursos possam ser liberados para as indústrias. O montante total a ser incluído nessa compra e os mecanismos para sua realização, no entanto, ainda estão sendo definidos.

Na reunião, também foi solicitada mais agilidade na liberação das linhas de financiamento emergenciais criadas por instituições como o BRDE e a Fomento Paraná. Os empresários têm relatado dificuldades para a obtenção dos empréstimos especialmente junto ao BRDE devido ao montante de recursos disponíveis para esse fim, bem como por questões burocráticas ou dificuldades quanto às garantias exigidas pela instituição.

Comitê de crise

Vasconcelos voltou a defender a criação de um comitê de crise que, permanentemente, acompanhe os impactos e as medidas necessárias para socorrer as empresas e preservar empregos. A proposta, que já havia sido apresentada em audiência pública na manhã desta segunda (29), na Assembleia Legislativa, foi aceita pelo secretário. O comitê – com representantes da Fiep, de integrantes dos poderes Executivo e Legislativo estadual e de instituições financeiras – deverá ser oficializado em breve.

“Por mais que a gente saiba que o Estado não é quem vai solucionar tudo, nós temos algumas ações que podemos fazer em conjunto”, disse o presidente do Sistema Fiep. “São soluções que a gente vai conseguir construir num comitê de crise, semana a semana”, acrescentou.

Além de Vasconcelos, pela Fiep também participaram da reunião os vice-presidentes Fabrício Antonio Moreira Neto e Roni Junior Marini e os diretores Edson Hideki Ono e Paulo Roberto Pupo. Estiveram presentes ainda presidentes de sindicatos do setor da madeira e industriais de diversas regiões do estado.