Fiep promove debate sobre tributação do setor industrial

A Fiep promove, na próxima sexta-feira (12/7), o evento “CARF em Debate: Impactos Tributários na Indústria“, que ocorrerá no Campus da Indústria, em Curitiba. O encontro visa discutir os impactos das decisões do CARF que afetam diretamente a tributação do setor industrial.

O CARF é o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão colegiado do Ministério da Fazenda, que julga os recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância, bem como os recursos de natureza especial, que tratem sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas neste link. Os interessados em receber mais informações sobre o encontro podem entrar em contato pelo telefone (41) 3271-9090 ou pelo e-mail eventos@fiep.org.br.

O “CARF em Debate” tem apoio da OAB/PR, IDT-PR, ABDCONST, ACONCARF, Escola de Direito PUCPR, IAP – Instituto de Advogados do PR, CESA/PR, UFPR – Programa de Pós-Graduação em Direito e o grupo Mulheres no Tributário.

A programação inclui uma abertura institucional, uma palestra de abertura sobre o CARF e quatro painéis temáticos, não simultâneos, que abordarão temas cruciais para o setor.

Programação:

08:30 – Abertura Institucional FIEP

Guilherme Hakme – coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários

Alexandre Tortato – advogado e consultor Fiep

09:00 – Painel 1: Regimento do CARF / Voto de Qualidade / Mudanças pela Lei 14.689/2023

Mediador: Fabio Artigas Grillo – presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR

Debatedores:

1. Mauritânia Mendonça – conselheira do CARF)
2. Betina Treiger – advogada

10:00 – Painel 2: Subvenções para Investimento ou Custeio

Mediador: João Victor R Aldinucci (advogado)

Debatedores:

1. Jeferson Teodorovicz – conselheiro do CARF
2. Carolina Hauer – presidente do IDTP/PR

11:00 – Painel 3: Pejotização e a Incidência de Contribuições Previdenciárias

Mediador: Ana Paula Palácios (advogada)

Debatedores:

1. Ana Claudia Borges de Oliveira (ACONCARF) – conselheira do CARF
2. Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – conselheira do CARF

12:00 – Painel 4: Insumos na Apuração de PIS/COFINS

Mediador: Matheus Zicarelli – conselheiro do CARF

Debatedores:

1. Laercio Uliana – conselheiro do CARF
2. Rosaldo Trevisan – conselheiro do CARF
3. André Foloni – conselheiro do CARF