Governo anuncia leilão exclusivo para PCHS e CGHS

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (20), a portaria que regulamenta o leilão de energia nova “A-5”, programado para 25 de julho de 2025. A iniciativa visa contratar energia gerada por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), complementando a matriz energética brasileira com uma fonte renovável confiável e constante.

Os empreendedores interessados têm até fevereiro de 2025 para cadastrar seus projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O início do fornecimento de energia está previsto para 1º de janeiro de 2030, com contratos de 20 anos.

Alessandra Torres, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch), destacou a relevância do certame. “Agradecemos ao MME que, ao publicar a Portaria, reconhece tecnicamente a necessidade de fonte firme e renovável na base da Matriz. Esse leilão é fundamental para reequilibrar a participação das PCHs na matriz energética, estagnada há mais de 15 anos. Além disso, responde ao déficit energético em momentos de pico, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, onde a demanda cresce de forma acentuada”, afirmou.

Energia firme versus fontes intermitentes

O aumento da dependência de fontes eólica e solar, embora renováveis, expôs uma fragilidade do sistema energético: a intermitência. Durante períodos de pico de consumo, essas fontes não conseguem suprir rapidamente a demanda, forçando o Operador Nacional do Sistema (ONS) a acionar termelétricas, que possuem custo elevado e são menos sustentáveis.

As PCHs e CGHs, por sua vez, oferecem uma solução equilibrada. São empreendimentos com potência de até 50 MW, capazes de fornecer energia firme e previsível. “Enquanto novas fontes renováveis crescem, as PCHs continuam sendo uma peça-chave para a estabilidade da matriz”, reforçou Alessandra Torres.

Estímulo ao investimento

Com mais de 600 projetos de pequenas hidrelétricas já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o leilão é visto como um motor para a viabilização econômica desses empreendimentos. A Abrapch prevê que a contratação de energia nesse modelo gerará benefícios para o consumidor final, promovendo maior competitividade e redução de custos.

Além disso, Alessandra lembrou que o leilão também se alinha ao fim dos contratos de termelétricas fósseis em 2026. “É a chance de substituirmos uma fonte cara e poluente por energia mais barata e sustentável”, pontuou.