Governo libera primeira fase da revitalização de praias em Pontal do Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (20) a ordem de serviço para a 1ª fase da requalificação da orla de Pontal do Paraná, no Litoral.

A assinatura permite o início das obras, com a instalação dos canteiros e de equipamentos.

O projeto prevê a revitalização de 3,66 quilômetros de extensão entre os balneários de Monções e Canoas, com execução pelo Consórcio Orla de Pontal, vencedor da licitação. 

O investimento do Estado é de R$ 34,5 milhões.

Segundo Ratinho Junior, as obras realizadas em Pontal do Paraná visam ampliar o potencial turístico e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

“É a revitalização da nossa orla, uma parceria do Governo do Estado com a prefeitura, muito parecido com aquilo que a gente já fez em Matinhos. A ideia é ir avançando nos demais balneários, deixando cada vez mais bonito, além de um novo molhe, que vai atender tanto turisticamente, mas também vai ajudar no combate à erosão marítima dessa região”, afirmou.

“Nós não inventamos a roda, só estamos fazendo o que outros países já fizeram, que é dar infraestrutura para as pessoas que vivem aqui e para aqueles que querem conhecer. O turista não vai onde não é organizado, então estamos fazendo tudo isso porque sabemos que o nosso Litoral tem um potencial maravilhoso. É isso que nós começamos a resgatar”, acrescentou o governador.

A licitação, pela modalidade de menor preço, foi realizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

“Chegou a vez da orla de Pontal do Paraná ser revitalizada. As melhorias vão requalificar essa área tão bonita do nosso Litoral. São cuidados que o Governo do Estado tem tido para trazer essas benfeitorias, levar infraestrutura e que isso seja refletido na melhoria da qualidade de vida dos paranaenses”, disse o secretário da pasta, Everton Souza.

O pré-projeto da obra foi elaborado pela Paraná Projetos, serviço autônomo ligado à Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL). O consórcio vencedor ficou responsável tanto pela elaboração dos projetos básico e executivo como também pela execução das obras. “Estamos construindo um novo Litoral com muito planejamento para atrair cada vez mais turistas e preservar esse grande cartão-postal do Paraná”, afirmou o secretário de Planejamento, Guto Silva.

As melhorias nesta 1ª fase incluem novo calçamento, pista para corrida, ciclovia, quiosques e áreas de lazer.

Além do viés esportivo e de lazer, estão previstas melhorias na acessibilidade, como sinalizações, passarelas para pedestres e demais dispositivos.

O investimento nesta etapa é de R$ 34,5 milhões, com prazo de execução de 13 meses.

“A partir desta sexta-feira, o consórcio vencedor já dará início às obras. São 21 praças para descanso, ciclovia, pista de caminhada, pista de corrida e uma revitalização ambiental. Também teremos seis passarelas, sendo três novas e três revitalizadas, mais de 900 pontos de iluminação e dez pontos de superpostes”, afirmou José Luiz Scroccaro, diretor-presidente do IAT.

Para o prefeito de Pontal do Paraná, Rudão Gimenes, a assinatura da ordem de serviço demonstra o comprometimento do Governo do Estado com toda a região.

“Estamos falando de um governo estadual sério, de comprometimento com o Litoral. Hoje estamos concretizando isso, com a entrega das licenças, demonstrando que esse projeto não para por aqui, que terá uma continuidade e que vai transformar toda a Orla de Pontal do Paraná”, celebrou.

FASE 2 – Além da 1ª etapa, o governador também entregou mais duas licenças ambientais para a continuidade da revitalização da orla.

A primeira delas é a Licença Prévia (LP) para a etapa de modernização, no trecho de 2,77 quilômetros entre os balneários de Santa Terezinha e Ipanema.

A proposta prevê obras de saneamento e infraestrutura, incluindo a requalificação e continuação da via beira-mar, calçadões, 13 lounges urbanos, três quiosques e três passarelas de acesso à praia. Os documentos entregues nesta quinta-feira possibilitam a elaboração do edital de licitação, que deverá ser proposto na modalidade de contratação integrada, em que a mesma empresa realiza os projetos básico e executivo e executa a obra. Ainda não há uma data para a licitação e nem estimativa de valor do investimento.

Também foi entregue a Licença de Instalação (LI) para a reestruturação do Molhe e Guia de Corrente que ficam na desembocadura do Canal Artificial do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), em Pontal do Sul.

A intervenção prevê nova cota de coroamento para evitar galgamentos (quando a água do rio invade a estrutura de contenção), ampliação da largura para passagem de maquinário, ajuste dos taludes, alteração no comprimento e implementação de headland. O prazo de execução é de 12 meses, com investimento do Governo do Estado de R$ 9,4 milhões e contrapartida municipal de R$ 496 mil.

“O que existe hoje são algumas pedras sobrepostas. Com o novo guia de corrente, haverá uma estrutura adequada para ajudar na navegação marítima, no trabalho da comunidade pesqueira e para impulsionar o turismo, com a construção de mirantes”, explicou o engenheiro ambiental e chefe do escritório regional do IAT no Litoral, Altamir Hacke.

NOVO LITORAL – Além das assinaturas para a orla de Pontal do Paraná, Ratinho Junior também sancionou o novo regramento da Ilha do Mel e a contratação para nova sinalização náutica; entregou a licença de instalação para as obras de saneamento na ilha; assinou a doação do terreno da Chácara São Pedro para a Prefeitura de Pontal do Paraná; e deu a ordem de serviço para construção da Unidade Escolar Professora Rennè Carvalho de Amorim, em Ipanema.

Os projetos integram uma série de obras do Governo do Estado para modernizar o Litoral, que somam mais de R$ 1 bilhão desde 2019.

Os investimentos incluem a nova Orla de Matinhos (praticamente finalizada), a Ponte de Guaratuba (mais de 44% executada), a requalificação do obras de duplicação das estradas entre Garuva (SC) e Guaratuba e de Matinhos a Praia de Leste, além das concessões rodoviárias com trechos em Paranaguá.

Há ainda projetos em andamento para a requalificação do centro histórico de Paranaguá e da orla histórica de Guaratuba.