(Foto: PMP)
Na última segunda-feira (2), os jovens dos Cras do município e do Espaço de Cidadania e Convivência (ECC) se reuniram no Centro da Juventude (CJ) para uma mostra de talentos. Durante todo o dia, em diferentes turmas, as meninas e meninos que participaram das oficinas de teatro promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio da Colorirá Produções, apresentaram peças retratando o bullying e o trabalho infantil.
O bullying é a ação individual, ou em grupo, de intimidar, sistematicamente, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais.
A prática de bullying é um crime previsto pela lei federal 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. Esta legislação também prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O trabalho infantil, por sua vez, é uma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, ao brincar, ao lazer, à formação profissional e à convivência familiar. Todas as formas de trabalho infantil são proibidas para crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade (Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988). A única exceção é a Aprendizagem Profissional, a partir dos 14 anos.
“Essa temática, como a questão do bullying, que agora é lei, trabalhamos nos equipamentos sociais. Então os educadores sociais desenvolveram esses temas em atividades ao longo do ano, que culminou nessa mostra de talentos. Aproximadamente 160 jovens tiveram acesso às oficinas, realizadas pela Colorirá Produções, ministradas pelos professores Bruno Matteuzzo e Zhe Carvalho”, explica a pedagoga da Gerência de Serviços e Benefícios da Proteção Social Básica da Semas, Gisele Pancote.
Antes de entrarem em cena, uma turma do Cras Leste ensaiava no auditório do CJ. Uma das atrizes, Heloísa Braga da Silva, de 14 anos, contou: “Vamos fazer uma peça falando um pouco sobre o bullying e como a gente pode resolver isso. Eu acho que é um tema muito importante. Nunca passei por isso, mas eu acho que é bom relembrar sempre”. Heloísa, que é atendida no Cras Leste, também participa das atividades do Programa Municipal de Aprendizagem.
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