Justiça manda demolir muro de 570 metros no Pontal de Maracaípe (PE)

Uma disputa ambiental que se arrasta há anos pode ter chegado ao capítulo final esta semana. A Justiça Federal em Pernambuco determinou a demolição completa do muro construído entre o Pontal da Praia de Maracaípe, em Ipojuca, e um terreno privado, no litoral sul do estado. Ainda cabe recurso da decisão. 

A estrutura, erguida em 2022 com a justificativa de conter a erosão marítima, tem cerca de 570 metros de extensão e foi feita com troncos de coqueiro.

A decisão da 35ª Vara Federal de Pernambuco atende a um pedido da Advocacia-Geral da União, que aponta que o muro restringe a circulação das pessoas, dificulta o acesso ao manguezal e prejudica a desova de tartarugas marinhas na região.

Segundo a Justiça, o proprietário do terreno tem até o fim deste mês para demolir toda a estrutura e dar destinação ambiental adequada aos resíduos. Caso o prazo não seja cumprido, o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco poderão fazer a remoção diretamente, com cobrança posterior dos custos.

O muro separa a praia de um resort e chegou a ser autorizado, há 4 anos, pela própria Agência Estadual de Meio Ambiente, com base na alegação de erosão marinha no estuário do Rio Maracaípe. Mas uma vistoria do Ibama descartou a erosão e apontou graves danos ambientais causados pela construção.

Em 2023, o próprio órgão estadual cancelou a autorização, alegando que a obra ultrapassava em mais de 50% o tamanho permitido. A estrutura chegou a ser demolida, mas foi reconstruída no mesmo dia, após decisão da Justiça estadual favorável ao proprietário.

Em 2024, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra o responsável pelo terreno, representando a União, o Ibama e a agência ambiental pernambucana. Durante o processo, uma perícia judicial apontou várias irregularidades. Entre elas, o fato de a barreira ter sido construída em área de praia, sobre terreno da Marinha, pertencente à União, e totalmente inserida em área de preservação ambiental, com rio, restinga e manguezal.

Segundo o Ibama, 136 metros da área bloqueada correspondem a local de desova de tartarugas marinhas. O órgão também alerta que os troncos foram fixados com sacos de ráfia cheios de areia, o que provoca liberação gradual de fragmentos plásticos, com risco de asfixia, emaranhamento e bloqueio intestinal para tartarugas e outros animais, além de prejuízos às raízes dos manguezais.

Além destas constatações, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Pernambuco também apontam omissões no estudo e no relatório de impacto ambiental do empreendimento imobiliário, principalmente em relação aos cavalos-marinhos e a outras espécies da fauna local.

Os órgãos afirmam ainda que a área prevista para o resort não poderia ser considerada livre de reprodução regular de tartarugas marinhas e defendem a realização de consultas às comunidades tradicionais da região.

* Com produção de Luciene Cruz.

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