Lula vs Alcolumbre: Quem será derrotado?

Os desentendimentos políticos entre o governo federal e o Congresso estão avançando num caminho de difícil diálogo.

Quem vai perder?-perguntam observadores políticos, com referência ao episódio de sabatina do advogado Jorge Messias no próximo dia 10 de dezembro.

Davi Alcolumbre teria 50 nomes contrários à nomeação de Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Há 131 anos não ocorre tamanha dissidência entre o Senado Federal e o Governo.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse ser ofensivo insinuar que cargos e emendas resolvem a aprovação da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em nota divulgada neste domingo (30), ele também afirmou que o governo Lula parece tentar interferir no processo

NOTA À IMPRENSA

É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.

Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião.

Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade.

Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.

Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.

Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.

Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Fonte: Agência Senado