MIDR reconhece situação de emergência em 21 municípios

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Após o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

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A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). 

Até o momento, São Paulo tem 17 reconhecimentos vigentes, dos nove por vendaval, quatro por chuvas intensas, dois por queda de granizo, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos.

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas e Macaúbas, na Bahia; Conceição do Castelo, no Espírito Santo; Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, Dolcinópolis, em São Paulo, e Luiz Alves, em Santa Catarina. Já as cidades de Juranda e São Sebastião da Amoreira, no Paraná; Petrolândia, em Santa Catarina, e São Manuel, em São Paulo, foram atingidas por granizo.

Os municípios de Esperança do Sul, no Rio Grande do Sul, e Xanxerê, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval e tornado, respectivamente, enquanto as cidades de Carauari, no Amazonas; Juazeiro e Tremedal, na Bahia, e Umbuzeiro, na Paraíba, registraram estiagem. 

Em São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, a situação de emergência foi reconhecida por conta da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

A cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, sofre com os efeitos de erosão costeira/marinha, ao passo que a cidade de Altamira, no Pará, está em situação de emergência por  incêndio florestal.

Saque FGTS

Parte dos municípios com situação de emergência reconhecida também entraram na lista das localidades em que trabalhadores podem requisitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. 

Moradores das cidades de Itarintim e Macaúbas (BA), Conceição do Castelo (ES), Barra do Ribeiro (RS), Luiz Alves e Petrolândia (SC), Jaranda e São Sebastião da Amoreira (PR) e Dolcinópolis e São Manuel (SP) poderão requerer o benefício, até o começo de março de 2026.

Segundo a Caixa, é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta, e o pedido pode ser feito pelo Aplicativo FGTS.