MPF pede investigação sobre contaminação de rios em terra indígena

Por causa dos relatos de integrantes da Comunidade Indígena Kinja sobre mortandade de animais, alteração na cor e no cheiro da água e problemas de saúde, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Polícia Federal investigue a contaminação dos rios do Território Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas. 

O MPF solicitou ainda que o Ibama realize uma perícia para verificar o impacto da atividade minerária no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, situados na Terra Indígena, localizada na cidade amazonense de Presidente Figueiredo.

O prazo fixado pelo MPF para que a Polícia Federal e o Ibama comprovem o cumprimento das requisições e apresentem os primeiros resultados das vistorias e diligências é de 30 dias.

Mineração x problemas ambientais

Em paralelo, também foi solicitada uma vistoria técnica na mineradora para a Agência Nacional de Mineração (ANM). As medidas querem informações sobre as atividades de Mineração Taboca na região e se estas têm relação com os problemas ambientais relatados pelas lideranças indígenas. 

O alerta veio por meio de resultados de exames feitos pela empresa contratada pela própria Associação Comunidade Waimiri Atroari, que mostraram a presença de altas concentrações de metais pesados nas águas dos Rios Tiaraju e Alalaú e do igarapé Jacutinga.

Alumínio na água

O laudo da consultoria revelou que a quantidade de alumínio na água chegou a um nível 37 vezes maior do que o limite máximo permitido pela legislação brasileira para rios e lagos. No fundo dos rios, os técnicos também acharam altos níveis de ferro e chumbo.

O Ibama já havia sinalizado, a partir de análises prévias de imagens de satélite, a existência de indícios de que as operações de lavra da Mineração Taboca podem estar ultrapassando os limites territoriais legalmente autorizados pelas licenças vigentes, atingindo o limite físico da própria Terra Indígena Waimiri Atroari.

No despacho que acionou a PF e o Ibama, o Ministério Público Federal recuperou informações de uma audiência pública realizada no final do mês de abril, onde os indígenas criticam os exames feitos pela própria mineradora.

Acompanhamento da fiscalização

Eles denunciaram que a empresa costuma recolher água em locais estratégicos, longe de onde a lama e os rejeitos realmente se acumulam. Por isso, as lideranças exigiram que as novas fiscalizações oficiais sejam acompanhadas de perto pelos fiscais indígenas, que conhecem os pontos mais críticos de poluição.

A Mineração Taboca nega a responsabilidade pelos danos e continua sustentando que os parâmetros de qualidade da água cumprem as exigências legais e que o excesso de lama foi causado por uma chuva atípica no início de abril. 

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