MPF recomenda fiscalização do Rio Tonantins, no Amazonas

O Ministério Público Federal recomendou a órgãos federais e estaduais que reforcem com urgência a fiscalização no Rio Tonantins, no Amazonas, após identificar riscos ambientais e à saúde de comunidades indígenas e ribeirinhas. A recomendação foi enviada a instituições como Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Polícia Militar, Marinha e o órgão ambiental do Amazonas.

O documento é resultado de uma missão realizada no fim de 2025 e revela um cenário preocupante: a degradação crescente e ausência de ações coordenadas do poder público para conter a invasão de garimpeiros na região. Segundo o Ministério Público Federal, a repressão ao garimpo ilegal é responsabilidade de todo o Estado brasileiro, e não apenas de uma instituição.

O relatório aponta que o uso de dragas e balsas tem alterado a qualidade da água no Rio Tonantins, que abastece mais de 3 mil pessoas. Moradores relatam que o rio, antes limpo, agora apresenta coloração turva, um sinal claro de contaminação. 

O risco vai além. O uso de mercúrio na extração de ouro preocupa. A substância, considerada uma das mais perigosas do mundo pela Organização Mundial da Saúde, pode causar danos irreversíveis à saúde humana.

Apesar da gravidade, a resposta dos órgãos públicos chama atenção. A Polícia Federal informou que ainda não abriu investigação sobre o caso. Diante disso, o MPF cobra um plano emergencial de ação conjunta.

Entre as medidas recomendadas estão a destruição de equipamentos usados no garimpo ilegal, prisão dos responsáveis e reforço imediato na fiscalização. Os órgãos têm 30 dias para responder. Caso contrário, podem enfrentar medidas judiciais.
 

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