A Receita Federal realizou, entre os dias 20 e 31 de outubro, a Operação Fronteira RFB.
A ação é a maior iniciativa, no país, de vigilância e repressão em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos que são utilizados em rotas de contrabando, descaminho e outros ilícitos como tráfico de drogas, armas, fauna e flora. Iniciada em 2021, com foco na vigilância das fronteiras terrestres, a Operação Fronteira RFB chega em sua quinta edição com um escopo de atuação ampliado, intensificando os trabalhos de fiscalização também em portos e aeroportos.
Além da Receita Federal, participaram da operação diversas instituições de segurança pública, fiscalização e defesa, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Rodoviárias Estaduais, Polícia Militar, Polícia Civil e Guardas Municipais.
Outros órgãos de controle como Ibama, Mapa, Anatel e Anvisa também integram a iniciativa.
Participaram desta edição da Operação Fronteira RFB cerca de 400 servidores da Receita Federal, além de centenas de integrantes dos órgãos parceiros em nível federal, estadual e municipal. As apreensões somaram R$ 160 milhões e superaram os R$ 78 milhões em mercadorias apreendidas na edição de 2024.
Foi o maior valor registrado desde que a Operação se iniciou.
Também foram apreendidas cerca de 3,5 toneladas de entorpecentes, 220 veículos, 215 mil litros de bebidas destiladas clandestinas e houve 27 prisões. Os resultados podem mudar, pois há equipes ainda em atividade até o final do dia, no âmbito da operação.
No Paraná, houve um total de R$ 27,12 milhões em apreensões. Os produtos eletrônicos aparecem como o principal item apreendido, com um valor superior a R$ 9 milhões. Os fumígenos vêm a seguir, com R$ 2,8 milhões, aí incluídos os “vapes”. Armas, agrotóxicos, bebidas, brinquedos e cosméticos completam a relação de itens apreendidos. Foram também retidas drogas com valor estimado em mais de R$ 10 milhões, entre cocaína, maconha e ecstasy. Houve ainda 2 prisões. Destaque para a apreensão de um avião monomotor, que saiu de Foz do Iguaçu e foi apreendido em Porto Belo/SC, carregado com 571 smartphones.
O piloto da aeronave já tinha histórico de apreensão por transporte ilegal de produtos eletrônicos e foi preso juntamente com uma pessoa que o ajudava a realizar a transferência dos aparelhos do avião para um automóvel. Em Foz do Iguaçu, durante fiscalização de rotina, servidores encontraram 10 lagartixas-de-crista, 12 jacarés, uma cobra sucuri e uma cobra píton com um passageiro de um táxi, com placas do Paraguai. Todos os animais estavam vivos, eram transportados em mochilas e seriam vendidos ilegalmente no Brasil.
A Operação Fronteira RFB está alinhada com o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), que conta com a participação de 18 órgãos e prevê ações conjuntas de integração federativa da União com Estados e Municípios. O esforço integrado e o compartilhamento de inteligência entre os órgãos fazem com que a ação seja a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos que são utilizados em rotas de contrabando, descaminho e outros ilícitos como tráfico de drogas, armas, fauna e flora.