Prefeitura de Curitiba e ENGIE iniciam a primeira parceria público privada da cidade

Curitiba deu início à inédita Parceria Público-Privada (PPP) com a Engie, empresa líder no setor de energia renovável. Desde o último sábado (1/7), a concessão administrativa da iluminação pública do município foi repassada à empresa vencedora da primeira PPP da Prefeitura de Curitiba. A partir de agora, a ENGIE é responsável pelos processos de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública da capital.

O acompanhamento e a fiscalização do serviço continuarão sendo feitos pelo poder público municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop).

“A concessão da iluminação pública para a ENGIE é um marco para Curitiba. Estamos confiantes de que essa parceria trará benefícios significativos para a população, com uma iluminação ainda mais moderna, eficiente e amigável ao meio ambiente. Através dessa PPP, buscamos oferecer uma cidade mais segura e confortável para todos”, diz o prefeito de Curitiba, Rafael Greca.

A autorização para o início dos serviços de operação e manutenção do sistema de iluminação pública – que abrangem aproximadamente 160 mil pontos cadastrados em logradouros públicos, ruas, praças, parques, jardins e locais cênicos – foi emitida pelo Departamento de Iluminação da Smop na sexta-feira (30/6).

Na manhã seguinte, as equipes já deram início aos serviços de manutenção nos bairros. Na manhã desta segunda-feira (3/7), por exemplo, uma das primeiras ações foi a substituição de uma luminária com instabilidade, na Rua Professor Brasílio Ovidio da Costa, no bairro Santa Quitéria, solicitada por um cidadão a partir do Serviço 156.

O secretário Municipal de Obras, Rodrigo Araújo Rodrigues, enfatizou o compromisso em melhorar a qualidade dos serviços públicos.

“Com essa PPP, estamos investindo na modernização da infraestrutura de iluminação pública, priorizando a eficiência energética e a utilização de tecnologias avançadas. Isso resultará em benefícios diretos para os cidadãos, com uma iluminação com maior eficiência energética e menos gastos públicos, para melhorar ainda mais o serviço nos 75 bairros de Curitiba”, diz Rodrigues.

De acordo com o diretor de operações da ENGIE, Marcus Cunha, “Curitiba é uma das oito cidades brasileiras que confirmaram um ousado compromisso: o de reduzir pela metade a emissão de carbono até 2030. A tecnologia que será utilizada para a iluminação pública da cidade contribuirá positivamente para alcançar este objetivo”, diz Cunha.

Além de uma redução de 55% no consumo de energia elétrica, Cunha destaca que o projeto traz inúmeros benefícios para a gestão pública, segurança e bem-estar da população curitibana.

Soma-se aos serviços tradicionais a possibilidade de exploração de diversos outros serviços acessórios através da rede de iluminação pública, que contará também com a instalação de 40 mil pontos de controle inteligente da iluminação que será controlada remotamente pela internet. Estrutura contratual alinhada com o conceito de Cidades Inteligentes que sempre esteve presente nas ambições da capital paranaense.

Por fim, mas não menos importante, este contrato prevê ainda a iluminação artística de cerca de 60 prédios e monumentos históricos na cidade que trará ainda mais destaque a beleza arquitetônica da cidade.

Obras e prestação de serviços

Com valor de R$ 292 milhões, o contrato tem prazo de 23 anos para a execução de obras e prestação de serviços relacionados à modernização, melhoria da eficiência, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação.

O início da operação ocorre mediante o cumprimento de todos os requisitos estipulados na fase preliminar do contrato que foi assinado em 1º de março.

A Fase I de execução do contrato inclui a assunção dos serviços e o início do Plano de Operação e Manutenção (POM) para todo o sistema de iluminação pública da cidade. Durante esta fase, a concessionária apresentará e obterá a aprovação do Departamento de Iluminação Pública da Smop para o Plano de Modernização (PM), que prevê 100% de luminárias LED na cidade. Atualmente, 53% do parque de iluminação pública da cidade está modernizado.

Modernização

A substituição das luminárias por tecnologia LED será realizada de acordo com o cronograma contratual na Fase II – Modernização, estimada para começar até novembro.

A Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) foi responsável pela condução das etapas relativas à estruturação da PPP e realização do leilão público em 2022. O processo começou a ser preparado em 2017.

Tony Malheiros, diretor do Departamento de Iluminação Pública, destacou a importância da participação dos cidadãos na comunicação de problemas relacionados à iluminação. “Pedimos aos moradores que continuem utilizando a Central 156 para qualquer consulta ou solicitação relacionada aos serviços de iluminação pública. A Engie, como concessionária contratada, será responsável por solucionar essas questões, enquanto o Departamento de Iluminação Pública monitorará de perto e garantirá o cumprimento das disposições estabelecidas no contrato de PPP para iluminação pública”, explica Tony.

A parceria entre Curitiba e ENGIE estabelece um precedente para futuras colaborações com o objetivo de aprimorar ainda mais a infraestrutura e os serviços da cidade. Com foco na modernização, eficiência e sustentabilidade, a nova era da iluminação pública em Curitiba espera impactar positivamente a vida de seus moradores nos próximos anos.