Prefeitura de Curitiba: nova secretaria vai cuidar das parcerias público-privadas

O prefeito Eduardo Pimentel assinou, nesta segunda-feira (24/3), no Palácio 29 de Março, o decreto 991/2025, que cria a Secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas e Concessões.

A secretaria funcionará por 90 dias e tem como missão criar uma nova empresa de economia mista que será responsável por estruturar e fazer a modelagem de futuras concessões e parcerias público-privadas (PPP) na capital, focando áreas como saúde, educação, habitação e meio ambiente.

O projeto de lei que cria a nova autarquia deve ser encaminhado até o fim de abril para apreciação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). 

“Estamos criando esta secretaria extraordinária, sem custo para o município. Todo gestor público inovador precisa pensar em ações para diminuir o custo da máquina pública, aumentar a agilidade e melhorar a qualidade do serviço à população. Essas parcerias só farão sentido se aumentarem a qualidade do que o município oferece ao cidadão. E é preciso deixar claro, não se trata de terceirização do serviço essencial, que continuará a ser prestado pelo município, de forma gratuita”, ressaltou o prefeito.

Segundo Eduardo, o primeiro estudo envolvendo parcerias público-privadas deverá ser o da construção e execução do Hospital e Maternidade do Bairro Novo, com 200 leitos, no Sítio Cercado.

O hospital é um dos grandes projetos da gestão e um compromisso de campanha do atual prefeito.

“Vamos discutir também a construção de projetos de habitação popular e a limpeza pública também neste formato”, afirmou.

“A parceria público-privada não vai afetar a gratuidade do serviço público. Se for na área de educação, é somente a construção, não é algo de terceirização da gestão. A mesma coisa na habitação. A Prefeitura vai fazer a parceria com o setor privado, mas para as famílias não muda absolutamente nada”, completou o prefeito.

Secretaria extraordinária

A Secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas e Concessões será comandada pelo secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, que vai acumular as duas funções.

A pasta será composta pela equipe da secretaria de Finanças e não representará custo adicional para o município.

“Temos condições de propor uma estrutura desse nível após o trabalho de recuperação fiscal que foi feito nos últimos oito anos. Sem isso, não é possível evoluir, pensar o futuro do município, com projetos de médio e longo prazos. Curitiba já tem concessões, mas o que vamos fazer é mapear e estruturar áreas nas quais o setor privado tem capacidade de projetar, de construir e de dar agilidade na execução de projetos. O objetivo será sempre oferecer para à população um serviço de maior qualidade, com menor custo e menos burocracia”, disse Puppi.

A nova autarquia, estruturada pela secretaria, será responsável por fomentar, coordenar e estruturar os projetos e acompanhar os contratos celebrados.

De acordo com Puppi, a ideia é que a nova empresa também preste serviços para outros municípios do Paraná, tornando sua gestão autossustentável financeiramente.

“Muitas vezes os municípios menores não têm condições, equipe técnica e conhecimento para fazer essas estruturações. Essa nova empresa poderá oferecer este serviço”, disse.

Durante o anúncio na nova secretaria, o prefeito estava acompanhado da presidente do Instituto Municipal de Administração (Imap), Beatriz Battistella Nadas, do secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, da procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, do secretário municipal da Comunicação, Marc Sousa; e do presidente a Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma.