Programa de conservação já atua em cerca de 60% das Unidades de Conservação do litoral paranaense

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Programa Biodiversidade Litoral do Parana
Priscila Forone

Um território mais protegido, conectado e preparado para conservar sua biodiversidade. Essa é a transformação impulsionada pelo Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP), que já apoia cerca de 60% das Unidades de Conservação (UCs) existentes no litoral do Paraná. São 32 áreas protegidas municipais, estaduais, federais e particulares beneficiadas e 54 projetos que integram ciência, gestão ambiental, proteção territorial e participação social para fortalecer a conservação ambiental.

Criado em 2021, o Programa nasceu com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade e o fortalecimento das UCs do litoral do Paraná. A iniciativa é financiada por recursos provenientes de um Termo de Acordo Judicial (TAJ), com participação direta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Paraná (MPPR), firmado em 2012 como compensação pelo vazamento de mais de 52 mil litros de óleo diesel ocorrido em 2001. O acidente causou impactos ambientais em rios, fauna marinha, manguezais e outros ecossistemas sensíveis associados ao bioma Mata Atlântica. Ao longo de dez anos, serão mais de R$110 milhões destinados a iniciativas estratégicas para proteção dos ecossistemas e fortalecimento das UCs.

Esse investimento já se traduz em um portfólio diversificado de projetos que buscam ampliar  a capacidade de gestão das áreas protegidas e fortalecer a integração entre instituições públicas, universidades, organizações da sociedade civil (OSCs) e comunidades. Dos 54 projetos apoiados, 25 estão diretamente relacionados à consolidação e à gestão de UCs, enquanto outros 29 atuam em frentes como manejo e conservação da biodiversidade, uso sustentável, proteção territorial e gestão socioambiental.

Para Mariana Gogola, consultora do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP), um dos principais avanços do Programa até o momento está na capacidade de conectar diferentes iniciativas e atores do território. “O Programa já alcança uma parcela significativa das UCs do litoral do Paraná e atua em dimensões complementares, como proteção, manejo, gestão e articulação institucional. O desafio agora é acompanhar como esses investimentos se traduzem, ao longo do tempo, em melhorias efetivas para a conservação e a gestão do território”, destaca.

Proteção integrada fortalece conservação no território

A proteção ambiental é uma das frentes estratégicas do BLP. Ao todo, 14 projetos desenvolvem ações voltadas à proteção territorial, sendo quatro executados por órgãos de comando e controle, como a Polícia Federal (PF), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAMb), a Guarda Civil Municipal de Paranaguá e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até 2025, as iniciativas apoiadas pelo Programa contribuíram para a realização de 706 ações de fiscalização e proteção ambiental.

Entre os destaques está a criação do Centro de Operações Policiais Ambientais, coordenado pelo BPAMb, para centralizar, analisar, priorizar e distribuir demandas de fiscalização de forma integrada com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Água e Terra (IAT), Ministério Público do Paraná (MPPR), Ministério Público Federal (MPF) e Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS). 

Outro exemplo é a atuação da Guarda Civil Municipal de Paranaguá (PR) por meio das Ações Integradas de Fiscalização Ambiental (AIFA), que reúne esforços da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Água e Terra (IAT) e do Ministério Público Federal (MPF) para proteger manguezais, Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas rurais e remanescentes de vegetação nativa.

Projetos como Geolitoral (Lageamb/UFPR), Mamíferos Serra do Mar (IPeC), MegaCoast (Associação MarBrasil) e Diálogo UC (Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais) também reforçam a proteção do território ao produzir informações técnicas, apoiar a governança participativa e fornecer subsídios para o planejamento e a gestão das áreas protegidas.

Articulação amplia impacto das iniciativas apoiadas

Além da abrangência territorial, o BLP se destaca pela capacidade de articulação entre diferentes setores envolvidos na conservação. Os projetos apoiados até 2025  envolveram 109 atores, entre órgãos públicos, instituições de pesquisa, universidades, organizações da sociedade civil (OSCs) e grupos sociais. De forma inovadora, o Programa apoia órgãos de proteção (Guarda Civil Municipal de Paranaguá, Batalhão de Proteção Ambiental e Polícia Federal) e prefeituras municipais, com foco na estruturação e fortalecimento das UCs.

Ainda de acordo com Mariana Gogola, essa integração é um dos potenciais do Programa, já que muitos dos projetos apoiados apresentam capacidade de ampliar seu alcance ao estabelecer conexões para além das instituições executoras. “Os projetos apoiados pelo BLP fortalecem as unidades de conservação e as necessidades concretas do território. Essa aproximação é importante para que o conhecimento, os produtos e os resultados gerados pelos projetos possam contribuir de forma mais direta para a gestão e a conservação das UCs. Esse potencial de conexão e articulação é uma das grandes riquezas do Programa”, complementa.

Além de fortalecer a gestão territorial, o BLP vem ampliando a produção de conhecimento científico sobre a biodiversidade do litoral paranaense. Atualmente, 12 projetos monitoram Recursos e Valores Fundamentais  (RVs) relacionados ´a ambientes costeiros e marinhos, ecossistemas continentais, serviços ecossistêmicos, UCs e valores socioambientais. O Programa adota o mesmo conceito utilizado pelo ICMBio, segundo o qual os RVs representam elementos considerados essenciais para a conservação e a gestão das UCs.

Os investimentos também contribuem para a proteção de espécies ameaçadas. Oito projetos, além do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Antonina-Guaraqueçaba, do ICMBio, desenvolvem ações alinhadas aos Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas (PANs). As iniciativas incluem monitoramento de espécies, conservação de habitats e produção de informações estratégicas para orientar ações voltadas à proteção de grupos como aves, tubarões, raias marinhas, tartarugas marinhas, felinos, grandes mamíferos, espécies em extinção (como o mico-leão-da-cara-preta), entre outros.

Próximos ciclos devem ampliar resultados 

Após quase cinco anos de execução, o BLP iniciou, em 2026, um processo de avaliação dos resultados alcançados para orientar um novo ciclo de atuação. A iniciativa busca aperfeiçoar a estratégia do Programa, alinhando os investimentos às demandas mais prioritárias das UCs apoiadas.

Entre as frentes prioritárias estão o fortalecimento dos instrumentos de gestão das UCs, com a elaboração e implementação de planos de manejo, a criação e consolidação de conselhos gestores e uma maior integração entre os projetos financiados e as necessidades dessas áreas protegidas.

Segundo a consultora do FUNBIO, o BLP entra agora em uma nova etapa, na qual os resultados obtidos ao longo dos últimos anos servirão de base para qualificar as próximas ações. “A expectativa é que o monitoramento ajude a entender onde os investimentos estão produzindo avanços e onde ainda existem lacunas. Dessa forma, conseguimos aproximar os projetos das prioridades das UCs e orientar os próximos investimentos do Programa.

”Sobre o Programa Biodiversidade Litoral do Paraná

Criado em 2021, o Programa Biodiversidade Litoral do Paraná promove a conservação, a pesquisa e o uso responsável dos recursos naturais, fortalecendo Unidades de Conservação e impulsionando o desenvolvimento sustentável do litoral paranaense. Financiado pelo Termo de Acordo Judicial (TAJ) firmado após o vazamento de óleo ocorrido em 2001, o Programa transformou um passivo ambiental em investimento histórico em conservação: serão mais de R$ 110 milhões destinados a iniciativas estratégicas ao longo de dez anos.

A governança do Programa é compartilhada entre organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior e órgãos governamentais. A gestão financeira e operacional do Programa é realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Para saber mais, acesse www.biodiversidadelitoralpr.com.br.

 

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