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Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei do vereador Jasson Goulart tramita na Câmara Municipal e institui a campanha “Curitiba, a Capital do Respeito”. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de respeito e solidariedade no uso dos assentos do transporte coletivo.
O PL não altera a legislação para transformar todos os assentos em preferenciais, mas reforça valores de inclusão, acessibilidade e igualdade para grupos vulneráveis, como idosos, gestantes, pessoas obesas, indivíduos com crianças de colo, pessoas com deficiência, pessoas com autismo ou mobilidade reduzida.
Atualmente, de acordo com a URBS, pelo menos 20% dos assentos dos ônibus em Curitiba são reservados como prioritários. No entanto, em horários de pico, esses lugares costumam estar ocupados. Por isso, a proposta busca sensibilizar a população de que, mesmo em assentos comuns, ceder o lugar é um gesto de respeito e cuidado, já que muitas pessoas desses grupos podem sofrer riscos e danos físicos ao permanecerem em pé.
O vereador Jasson Goulart defende que:
“A ideia não é fazer com que todos os assentos recebam um símbolo de prioritário. Na verdade, é uma campanha que trata de conscientizar as pessoas para que tenham sensibilidade com aquelas que têm algum tipo de deficiência de mobilidade.”
Já o presidente da URBS, Ogeny Maia Neto, destaca que:
“É importante que tenhamos isso como cultura. O respeito às pessoas é uma cultura que precisamos desenvolver, e isso nos torna mais humanos.”
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e também pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias, e atualmente aguarda votação em primeiro turno no plenário.
Para mais informações, entre em contato com o telefone do gabinete (41) 99911-7652.
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