Renomados juristas participam do lançamento de obra literária sobre os 35 anos do STJ

O Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, foi palco, nesta quarta-feira, 6 de novembro, do lançamento do livro “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes I, II, III e IV”. Sob coordenação-geral do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, a obra conta com organização de alguns renomados juristas, como o professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), Fabiano Tesolin, que é responsável pela organização dos volumes I a IV. Já os docentes da FPMB, Juliana Tesolin e Rodolfo Tamanaha, também assinam textos da obra, no caso do volume III sobre Direito Privado.

Formado por 33 ministros, o STJ tem a função de uniformizar a interpretação da legislação federal em todo o país. Ao longo dessas três décadas e meia, o Tribunal passou por diversos desafios e se tornou conhecido pela qualidade de seus julgamentos. Para celebrar a data histórica, foi lançado em quatro volumes o livro contando a sua história, com participação de cerca de 100 juristas, que escreveram sobre temas avançados nas suas respectivas áreas.

“Sou servidor do STJ há 20 anos, então essa obra para mim é emblemática. É inegável a importância do Tribunal para o sistema judicial brasileiro. A ideia da obra é homenagear essa data simbólica por meio de uma coletânea abordando as principais especialidades da instituição, com artigos coordenados pelos ministros especialistas de cada área”, comentou o professor da FPMB, Fabiano Tesolin.

A obra é dividida nos seguintes volumes:

I – Direito Público, coordenado pelo ministro Benedito Gonçalves;

II – Direito Privado, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão;

III – Direito Penal, coordenado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz;

IV – Direito Processual, coordenado pelo ministro Sérgio Kukina.

Segundo a professora da FPMB, Juliana Tesolin, participar da obra que homenageia os 35 anos do STJ é, sem dúvida, uma honra. “Poder contribuir, especificamente no volume do Direito Privado, com uma análise acadêmica que reflete sobre suas decisões e seu impacto para a sociedade é muito gratificante. Acredito que a análise crítica e aprofundada dos temas abordados nos artigos que integram todos os volumes dessa valorosa e histórica coletânea é fundamental para compreender a evolução do Direito e como o Tribunal tem moldado essas interpretações ao longo do tempo, criando precedentes importantes que influenciam a vida dos cidadãos”, afirmou.

O STJ tem o importante papel de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional e, ao longo desses 35 anos, ele tem deixado um legado de estabilidade e previsibilidade nas decisões em matéria de Direito Civil. Sua atuação é essencial para a segurança jurídica, garantindo que os cidadãos e as empresas tenham uma compreensão clara sobre como determinadas questões serão interpretadas e resolvidas. Além disso, o Tribunal tem sido uma voz ativa na modernização do Direito Civil, adaptando-o às novas demandas e aos valores contemporâneos da justiça e da sociedade.

“No meu artigo fiz uma análise tributária das apostas de cota física, que é a modalidade que conhecemos como “bets“. Ela tem gerado muitos debates no mercado sobre a sua regulação e como sua influência tem afetado a saúde mental e financeira das pessoas. É um assunto super novo que está cada vez mais presente na vida dos brasileiros”, disse o professor da FPMB, Rodolfo Tamanaha.

Além dos docentes da FPMB e do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, também participaram da solenidade de lançamento, pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente, ministro Luiz Roberto Barroso e o ministro Dias Toffoli, além de representantes do Congresso Nacional e de cortes superiores brasileiras.