Saúde abre consulta pública sobre inclusão de remédio contra câncer

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) abriu quatro consultas públicas para ouvir a população sobre a oferta do medicamento pembrolizumabe como tratamento para câncer de pulmão, de esôfago, de mama triplo negativo e de colo do útero.

Essa imunoterapia já é oferecida pelo SUS no tratamento de melanoma metastático, tipo de câncer de pele agressivo que se espalha para outros órgãos. 

O pembrolizumabe é uma terapia avançada que estimula o sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células cancerígenas. Além de ter demonstrado grande eficácia, trata-se de uma alternativa de tratamento menos tóxica do que a quimioterapia tradicional e, por isso, com menos efeitos colaterais aos pacientes. 

O medicamento é produzido pela farmacêutica norte-americana MSD. Em março, no entanto, a empresa firmou parceria com o Instituto Butantan para que o laboratório público brasileiro passe a produzir a terapia para o SUS, diminuindo os custos de compra para o Ministério da Saúde. 

Por enquanto, cerca de 1,7 mil pessoas com melanoma metastático recebem o remédio por ano, a um custo de R$ 400 milhões. Caso o medicamento seja incorporado para os outros quatro tipos de câncer, a previsão é de atender cerca de 13 mil pacientes por ano. 

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Custo

Em um parecer inicial, a Conitec recomendou que o medicamento não seja incorporado, considerando “as incertezas quanto à relação entre custo e benefício da tecnologia e nos valores estimados de impacto para o orçamento do sistema de saúde, além da expectativa de apresentação de uma nova proposta de preço para o pembrolizumabe”.

O impacto orçamentário em cinco anos pode variar de R$ 2 bilhões a 3 bilhões. Nos relatórios técnicos disponibilizados para a população, a MSD argumenta que o medicamento tem aumentado a sobrevida dos pacientes, e que os usuários apresentam melhor resposta ao tratamento e melhor qualidade de vida. 

Durante a consulta pública, a Conitec espera receber contribuições de profissionais e pacientes que tenham utilizado o pembrolizumabe e possam relatar detalhes do tratamento e do desfecho obtido.

Com essas contribuições, o colegiado vota se dará recomendação final favorável ou desfavorável à incorporação da medicação no SUS. 

A participação na consulta pública pode ser feita até o dia 2 de junho, nos casos de câncer de esôfago e colo do útero, e até o dia 8 de junho nos casos de câncer de pulmão e mama. O formulário está disponível no site da Conitec.