Senadores aprovam semana de 3 dias, mês com 3 semanas e aumento em cotas de auxílio moradia

Senadores diminuem período das sessões e dedicam uma semana por mês para a permanência nas bases.

Também confirmam reajustes diversos.

Na terceira semana de fevereiro, o Senado aumentou o valor da cota parlamentar repassada aos senadores.

Em 2023, senadores terão mais 6% no recurso; em 2024, 6% e em 2025, 6,13%. Os representantes do Distrito Federal e Goiás recebem o menor repasse (R$ 22.307,91), enquanto os do Amazonas recebem o maior valor (R$ 46.933,20).

Além disso, senadores ganharam um aumento no auxílio-moradia, antes de R$ 5,5 mil para até R$ 9 mil.

As ações aconteceram após a reeleição de Pacheco na Casa.

Na reunião desta terça-feira, 28, os senadores decidiram ainda que às terça e quartas-feiras, o expediente começa só à tarde.

O início programado é às 14h, mas a votação é mesmo só a partir das 16h.

Estão liberadas no período da manhã, no entanto, sessões nas comissões temáticas.

Os senadores só têm desconto no salário se faltarem nas votações em plenário, sessões que começam às 16h.

 

Após a publicação de reportagem no Estadão, o Senado enviou nota sustentando que a decisão apenas buscou revogar deliberações anteriores da Mesa Diretora da Casa que valem para o período da pandemia.

O Senado alegou ainda que o regimento da Casa prevê que sessões podem ocorrer de segunda a quinta-feira à tarde e sexta pela manhã.

A decisão deste ano, no entanto, como mostrou o Estadão, já define que não haverá votações às segundas e sextas-feiras e ainda que as pautas da última semana do mês devem ser “tranquilas”, com participação remota, evitando temas polêmicos que exijam quorum qualificado.

O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), defendeu a medida.

“Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, afirmou. Segundo o parlamentar, a decisão foi unânime entre os líderes partidários.