O teto de faturamento do Simples Nacional e do MEI está congelado há quase uma década – uma estagnação que,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como…
Por 251 votos a 193, deputados retiram de pauta medida que reforçaria caixa do governo em ano eleitoral no último…
O Sistema Único de Saúde é o mais completo e elogiado internacionalmente. Através de inúmeros programas atua sob princípios da…
O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil - AP), chamou de “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras dos…
Assisti, outro dia, pelas redes sociais, vídeo sobre a invasão do Congresso Nacional, ocorrida em 24 de maio de 2017,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que altera a Lei nº…
A Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil foi aprovada no Congresso Nacional em duas etapas principais em 2023. A…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 17 de julho, o Projeto de Lei nº 1.741, de…
São Paulo, abril de 2024 — O Congresso Nacional recebe nesta semana, os projetos de lei complementares de regulamentação da reforma…