projeto de lei

Fiep alerta para impactos da tributação sobre lucros e dividendos no setor produtivo

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por meio de seu Conselho Temático de Assuntos Tributários, divulgou um posicionamento oficial…

10 meses ago

Assembleia aprova projeto que acolhe seletividade alimentar de crianças em escolas públicas e privadas do Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou hoje (19), em primeiro turno, o Projeto de Lei (125/2023) que permite crianças com…

12 meses ago

Márcio Pacheco protocola Projeto anti-invasões MST-indígenas no Paraná

O deputado estadual Márcio Pacheco (PP) protocolou o Projeto de Lei, que propõe a instituição do mês de abril como…

1 ano ago

PL discutido na Câmara prejudica produtores rurais, ameaça área equivalente a 48 milhões de campos de futebol e deve ser rejeitado pelo Congresso, defende Coalizão Brasil

O Projeto de Lei (PL) 364/2019, que flexibiliza o conceito de área rural consolidada, aprovado na semana passada pela Comissão…

2 anos ago

Peixe na merenda escolar gera otimismo na aquicultura do Paraná

A partir de março deste ano, a carne de peixe passará a fazer parte da merenda dos milhares de estudantes…

2 anos ago

Projeto de Paulo Litro obriga agressores de animais a arcarem com as despesas de tratamento veterinário

O deputado federal Paulo Litro (PSD) protocolou nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que determina que agressores que…

2 anos ago

Estabelecimentos sem alvará de entretenimento poderão receber autorização para utilizar som ambiente em Curitiba

Restaurantes, bares, lanchonetes e demais estabelecimentos que atualmente não possuem alvará ‘com entretenimento’ poderão ter a autorização para utilizar som…

3 anos ago

A Fecomércio PR realizou um jantar em agradecimento aos vereadores que votaram favoravelmente ao Projeto de Lei (PL)

A Fecomércio PR realizou  um jantar em agradecimento aos vereadores que votaram favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) que flexibilizou…

3 anos ago