O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, vai receber o Título de Cidadão Honorário da Assembleia Legislativa do…
Retomando a presença física, após a pandemia, o Simpósio Nacional de Direito Constitucional, organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) está de…
Uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal) permite agora que trabalhadoras autônomas e donas de casas, que não exerçam atividade…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou, parcialmente, uma decisão liminar que abria precedente para a continuidade…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, realizou uma palestra motivacional para estudantes do Colégio Estadual…