Supremo Tribunal Federal – STF

Crise no STF leva OAB Criciúma e entidades a cobrar apuração ampla e isenta

A crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal mobilizou a…

2 semanas ago

STF acolhe pedido da Fiep e suspende retroatividade de cobrança de IOF majorado

Atendendo a um pedido da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

1 ano ago

STF homologa proposta INSS para devolução dinheiro descontado sem autorização de aposentados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

1 ano ago