A Justiça do Trabalho no Paraná movimentou R$ 82,6 milhões em acordos trabalhistas na 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu entre os dias 26 e 30 de maio.
O resultado coloca o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) na liderança do mutirão pelo quarto ano consecutivo, entre os tribunais de médio porte.
Ao todo, mais de 2,1 mil processos foram acordados durante os cinco dias da campanha com 29,8 mil pessoas atendidas nas 97 Varas do Trabalho e no Tribunal durante 6,5 mil audiências.
Os resultados reforçam a cultura de conciliação da comunidade jurídica trabalhista no Paraná. No ano passado, por exemplo, 55% do total das ações das relações de trabalho no estado foram resolvidas de forma acordada. “Quero valorizar o esforço de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho durante o mutirão para propiciar a oportunidade de conversa entre as partes em busca de um entendimento. O montante de recursos movimentados em uma semana, a quantidade de pessoas atendidas e processos conciliados mostra o quanto é relevante esse esforço. Da mesma forma, celebro a disposição das pessoas – trabalhadores, trabalhadoras e representantes de empresas, além de advogados e advogadas – em conversar e se entender para chegar a melhor solução”, disse o presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff.
Nacionalmente, o mutirão conciliou R$ 2 bilhões em processos trabalhistas e atendimento de 472 mil pessoas em mais de 100 mil audiências, com 34,5 mil acordos firmados e índice de conciliação de 34,3%.
Conciliar preserva tempo, recursos e relações
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é um mutirão realizado anualmente pela Justiça do Trabalho. Seu objetivo é promover o encerramento das causas trabalhistas por meio de um acordo entre as partes, sem necessidade de uma decisão judicial. O esforço coletivo permite que os trabalhadores acessem seus direitos mais rapidamente, ao mesmo tempo que libera as empresas de suas pendências trabalhistas, o que pode impedir contratações com o poder público e a obtenção de financiamentos, por exemplo.
O slogan da campanha deste ano foi ‘Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos e relações’. A conciliação é um meio disponível para as partes durante o ano todo, mas durante a semana os esforços são concentrados para este fim. Esse tipo de solução consensual permite que as magistradas e magistrados concentrem seus esforços em processos mais complexos, enquanto reduz substancialmente o tempo de espera pela finalização das causas. Em 2024, o resultado foi marcante: o tempo médio de tramitação até uma decisão nas ações trabalhistas no Paraná diminuiu em quase um mês. Foi de 190 para 163 dias nas Varas do Trabalho do Estado, enquanto, no Tribunal, o tempo reduziu para 106 dias, em comparação com a média de 131 dias no ano anterior.