67,8% dos eleitores de Lula desaprova autoidentificação de gênero em banheiros femininos, revela pesquisa inédita

A pesquisa foi encomendada pela MATRIA – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil e premiada no Prêmio Inovação TEP TALKS ABRAPEL – IPESPE durante o III Seminário Internacional da ABRAPEL.

Ouviu eleitores brasileiros com 16 anos ou mais, por meio de entrevistas telefônicas realizadas entre setembro e novembro de 2024.

A amostra foi estratificada por sexo, faixa etária, escolaridade, nível econômico e região geográfica, abrangendo moradores de 188 municípios em todos os Estados e no Distrito Federal.

Os resultados apresentam margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um grau de confiança de 95%.

Os dados revelam que entre eleitores de todos os aspectos políticos há uma reprovaçao significativa à substituição do sexo biológico pela identidade de gênero autodeclarada em espaços femininos.

A preocupação com segurança, privacidade e possíveis abusos foram mencionadas por entrevistados que se opuseram à medida.

Além disso, muitos manifestaram a crença de que as pessoas do sexo masculino que acessam esses espaços passaram por procedimentos médicos e cirúrgicos – um equívoco comum; entretanto a política de autoidentificação consagrada pelo Supremo Tribunal Federal em 2018 não exige nenhuma dessas condições.

No total da amostra, 81,4% discordam da autodeclaração para uso de banheiros femininos, 81% se opõem no caso dos presídios femininos e 78,5% rejeitam a participação em esportes femininos.

Sobre a linguagem, 89,8% desaprovam a substituição de termos como mulher por pessoa que menstrua, indicando que rejeitam as mudanças na linguagem propostas por setores do ativismo transgênero.

A pesquisa também aponta que 75,3% dos entrevistados não consideram necessariamente preconceituosas as mulheres que se sentem desconfortáveis com homens autoidentificados em seus espaços, indicando que a maioria da população vê a questão como uma preocupação legítima de segurança e privacidade.

Mesmo com a rejeição da maioria da população, o governo e as instituições continuam levando essas políticas adiante, até mesmo em situações que violam a Constituição, como no caso dos presídios.

Pessoas do sexo masculino autoidentificadas já estão em prisões femininas no Brasil

 

A MATRIA também destaca um fato alarmante: pessoas do sexo masculino transidentificadas já estão sendo alocadas em presídios femininos no Brasil. Essa realidade tem gerado preocupações com a segurança das detentas e policiais penais e com os impactos da autoidentificação na organização dos espaços prisionais. Casos internacionais mostram que essa prática pode levar a situações de vulnerabilidade para as mulheres encarceradas e policiais penais: na Inglaterra e Estados Unidos, ficaram notórios os casos de homens condenados por estupro que acabaram alocados nas prisões femininas, como o britânico Stephen Wood (autoidentificado como Karen White), e de detentos do sexo masculino como Demi Minor que engravidaram as detentas.

Portaria do Ministério das Mulheres permite entrada de travestis na Casa da Mulher Brasileira

 

Além disso, uma portaria assinada pelo Ministério das Mulheres ampliou o acesso de travestis e pessoas transidentificadas aos serviços da Casa da Mulher Brasileira. O programa, originalmente criado para oferecer acolhimento e proteção a mulheres vítimas de violência e suas crianças, agora passa a atender pessoas do sexo masculino que se identificam como mulheres. Essa mudança levanta debates sobre o impacto da autoidentificação na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. 

Na Espanha, por exemplo, homens com histórico de abusos contra mulheres usaram a autoidentificação para ter acesso a abrigos para mulheres vítimas de violência.

Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023: Banheiros escolares por “gênero”

 

Outro ponto crítico é a Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023, publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que orienta escolas a permitir o uso de banheiros com base na identidade de gênero. Isso significa que garotos podem acessar os banheiros femininos, gerando preocupações entre pais e responsáveis sobre privacidade e segurança nas instituições de ensino.

Ministério da Saúde usa o termo “pessoa que menstrua” para divulgar programa e dignidade menstrual.

No Programa Dignidade Menstrual, o Ministério da Saúde descreve o projeto como “uma iniciativa do Governo Federal para cuidar da saúde das pessoas que menstruam.”

O Decreto nº 11.432 que regularizou a lei de distribuição de absorventes, assinado pelo presidente Lula em 2023, não cita nenhuma vez os termos “mulher” e “menina”. A pesquisa de opinião mostra que a população rejeita esse tipo de medida.

Diante desses resultados, fica evidente que a população brasileira, incluindo uma parcela expressiva dos eleitores de Lula, não apoia a aplicação da autoidentificação de gênero em espaços femininos.

O estudo sugere que o debate sobre o tema deve considerar as preocupações legítimas das mulheres e da população em geral, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.

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