O ministro André Mendonça foi sorteado nesta quinta-feira (12) como novo relator do chamado caso Master no Supremo Tribunal Federal, após a decisão de Dias Toffoli de deixar a condução do processo.
A mudança ocorre em meio à repercussão de relatório da Polícia Federal que menciona o nome de Toffoli em dados extraídos do celular do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
O ministro recebeu cerca de 20 milhões de reais, alega que é dinheiro da venda do resort Tayayá, no Paraná, confirmando que era sócio oculto no empreendimento.
A escolha de Mendonça seguiu o rito regimental do STF: diante da vacância na relatoria, o novo ministro responsável é definido por sorteio eletrônico.
A redistribuição foi formalizada depois de uma reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, com os demais integrantes do tribunal.
Ao final da reunião no meio da noite, observadores apontam que o STF iniciou caminho para aliviar críticas e desconfiança institucional, para gradativamente aumentar a transparência e conquista de credibilidade.
Ao final, os ministros divulgaram nota conjunta informando que a Presidência adotará as providências processuais necessárias “para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo relator”.
A nota preserva reconhecimento das ações de Dias Toffoli.
A menção à “AS” refere-se à Arguição de Suspeição aberta em razão dos desdobramentos do relatório policial, algo considerado inédito na vida do STF.
Esse instrumento jurídico é utilizado para questionar a imparcialidade de um magistrado em determinado processo.
Com a saída voluntária de Toffoli da relatoria, o procedimento perde objeto, abrindo caminho para a continuidade da apuração sob novo comando.
O que muda com a nova relatoria
Como relator, caberá a André Mendonça analisar os pedidos formulados no processo, decidir sobre eventuais diligências, determinar a produção de provas e levar ao plenário questões que demandem decisão colegiada.
Em casos de grande repercussão, o relator também exerce papel central na organização do andamento processual e na definição do ritmo das deliberações.
A redistribuição busca preservar a credibilidade institucional do tribunal em meio ao aumento da pressão pública e política sobre o caso.
Nos bastidores, ministros avaliam que a substituição do relator ajuda a afastar questionamentos sobre conflito de interesses e a reduzir o desgaste da Corte.
Contexto político e institucional
O caso Master ganhou dimensão nacional após a divulgação de informações sobre movimentações financeiras e conexões empresariais envolvendo o banco e seu controlador.
A citação ao nome de Toffoli no relatório da Polícia Federal intensificou críticas de setores da sociedade civil e de parlamentares, que passaram a defender maior transparência na condução do inquérito.
A decisão de Toffoli de se afastar da relatoria foi interpretada por interlocutores do tribunal como um gesto para proteger a instituição.
Ao mesmo tempo, a escolha de Mendonça — ministro indicado ao STF em 2021 e com trajetória anterior como advogado-geral da União e ministro da Justiça — adiciona um novo componente ao cenário, já que ele passa a ocupar posição estratégica em um dos processos mais sensíveis do momento.
O andamento do caso agora dependerá das decisões iniciais do novo relator.
Entre os pontos aguardados estão a eventual validação das provas colhidas, a definição de diligências complementares e o encaminhamento de possíveis medidas cautelares.
Em um ambiente político polarizado e sob forte escrutínio público, a mudança de relatoria marca um novo capítulo na apuração.