CAIXA e BNDES assinam protocolo de intenções para viabilizar a execução de programas do Governo Federal

A CAIXA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quarta-feira (30), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para viabilizar a execução de programas do Governo Federal focados nas regiões da Amazônia. Por meio da concessão de empréstimos e da estruturação de projetos, o protocolo traz iniciativas que tenham convergência com os objetivos do país na realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.

As ações previstas no acordo são voltadas para investimentos e cooperação nos programas Nova Indústria Brasil (NIB), Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e Plano de Transformação Ecológica (PTE).

O protocolo foi assinado pelo presidente da CAIXA, Carlos Vieira, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em cerimônia realizada na sede da CAIXA, em Brasília.

Na ocasião, também foi anunciada a autorização da CAIXA, enquanto agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para que o BNDES possa atuar como agente financeiro do Fundo. O BNDES contará com até R$ 12 bilhões do FGTS para financiar projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana.

“A celebração desse protocolo fortalece a parceria da CAIXA e do BNDES para alavancar a agenda de desenvolvimento do Brasil. A parceria reúne a expertise dos dois bancos públicos no campo da habitação popular, mobilidade e saneamento, em prol da população que mais necessita”, ressalta o presidente da CAIXA, Carlos Vieira.

Os bancos também irão desenvolver projetos que viabilizem a construção de habitações populares. A iniciativa vai constituir carteira de projetos de investimentos para a identificação de fontes de recursos alternativas ao FGTS e SBPE. O foco é no desenvolvimento de competências complementares para estruturação de instrumentos de garantia e securitização de crédito visando fomentar a expansão de crédito habitacional no Brasil.

“Essa parceria marca um novo patamar na relação entre o BNDES e a CAIXA , dois bancos públicos fundamentais para o crescimento do país com geração de emprego e renda. Juntos, vamos contribuir ainda mais para as políticas públicas de saneamento e mobilidade urbana, atuando pelo desenvolvimento sustentável do país”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e Concessões, serão estruturados projetos de investimentos em infraestrutura, com fonte de recursos específicos, tais como: Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicação (FUST), Fundo Nacional de Mudança Climática (FUNDO CLIMA), Fundo Geral de Turismo (FUNGETUR) e Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Além da viabilização da atuação do BNDES como agente financeiro do FGTS para o desenvolvimento de projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana.