Ducci+Goura anunciam secretaria de Secretaria de Assistência Social e Cidadania

O candidato a vice-prefeito de Curitiba, Goura (PDT), representou o candidato a prefeito, Luciano Ducci (40) na assinatura da Carta Compromisso da Rede do Terceiro Setor. Com esse gesto,  a chapa Ducci+Goura reafirmou os compromissos com políticas de assistência social, cuidado a todas as pessoas e fortalecimento do Terceiro Setor.

“Acreditamos muito na democracia como um método: método de participação,  de escuta, fortalecendo os conselhos e a participação da sociedade civil para a solução dos nossos problemas”, afirmou Goura ao ressaltar que na gestão Ducci+Goura será criada a Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

Segundo apontamentos da Rede, a Fundação de Ação Social (FAS) é a principal interlocutora da administração pública municipal com o Terceiro Setor em Curitiba. Porém, a autarquia está abandonada e sofre precarização progressiva.

“Sua gestão é frequentemente descontinuada, com 4 presidentes nos últimos 7 anos. Em 2022, o estrangulamento das OSC de Curitiba foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal, onde foram destacados o desmonte das políticas públicas de ação social, os constantes ataques à continuidade dos serviços das instituições filantrópicas, a massiva burocracia injustificada e a excessiva rotatividade de equipes da FAS”, diz um trecho do documento.

“Mesmo sendo 1° lugar nas reivindicações da população através do portal ‘Fala, Curitiba’, a assistência social recebe um aporte de recursos ínfimo – na LOA 2024, ocupou o penúltimo lugar e ficou atrás de gastos como Encargos Especiais, Urbanismo e Comércio e Serviços”, destaca a Rede do Terceiro Setor.

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Goura ressaltou que o problema não é falta de recursos, uma vez que a previsão orçamentária de Curitiba para 2025 é de R$14 bilhões.

“Ou seja, existe muito orçamento. A questão é a priorização do enfrentamento à desigualdade. Quero parafrasear o Dr. Olympio Sotto Maior, quando fala que lugar de criança é no orçamento público. Nós temos esse compromisso, assim como as pessoas com deficiência devem estar no orçamento público, toda a assistência social tem que estar devidamente garantida no orçamento público”, disse.

Goura destacou ainda que a chapa Ducci+Goura já se comprometeu com a criação da Secretarias de Assistência Social e Cidadania, e também com a criação da Secretaria das Mulheres, Secretaria de Pessoas com Deficiência e Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

Compromissos com o Terceiro Setor

A carta da Rede do Terceiro Setor estabelece três compromissos com as candidaturas que assinarem o documento.

1-  Promover a atualização e modernização das leis, decretos e normas que afetam a atuação da sociedade civil, junto com a Procuradoria do Município, as assessorias jurídicas das Secretarias, os tribunais de contas e demais

órgãos de fiscalização.

2 – Garantir que as políticas públicas socioambientais tenham previsão orçamentária adequada, órgãos especializados, com quadros de servidores qualificados, lotados efetivamente no exercício das suas funções e em quantidade suficiente.

Você pode ler a Carta Compromisso do Terceiro Setor aqui.

Várias candidaturas de vereadores e vereadoras que compõem a Coligação Curitiba Mais Social e Humana, composta pelo PSB, PDT, PT, PCdoB e PV, também participaram do ato, realizado no Hard Hock Café no dia 31 de agosto, e assinaram a carta junto com Goura.