A proposta institui o programa Parceiro da Escola para repassar a empresas privadas, a partir de 2025, a gestão administrativa e financeira de cerca de 200 colégios estaduais com baixo IDEB e em áreas de vulnerabilidade social.
“Trata-se de mais um projeto moderno e inovador do Governo Ratinho Junior, que já está sendo testado em duas escolas desde o ano passado com altos índices de frequência e desempenho dos estudantes bem como ampla aprovação da comunidade escolar. E é importante ressaltar dois aspectos: a gestão pedagógica continuará inteiramente sob responsabilidade da Secretaria de Educação e a adesão ao novo modelo só ocorrerá mediante aprovação de alunos, pais e professores”, afirmou Bakri.
Pelo projeto, caberá aos parceiros privados questões como merenda, internet, segurança, infraestrutura, contratação de professores temporários e pessoal de limpeza, mediante o cumprimento de metas e sem aumento dos custos atuais para o Estado.
O pagamento às empresas será variável por escola; condicionado ao atingimento de parâmetros envolvendo frequência, matrículas, IDEB; e de acordo com o número de alunos, respeitando-se os limites de estudantes por sala de aula em vigor.
Além disso, os professores efetivos continuarão nas escolas normalmente, mas, caso não queiram fazer parte do novo modelo, poderão solicitar a transferência para outra instituição da rede estadual.
Já docentes e funcionários temporários serão contratados pelas empresas parceiras via CLT e receberão os mesmos salários pagos aos profissionais concursados.
Nas duas escolas estaduais onde o novo modelo já é adotado – Anibal Khury Neto de Curitiba e Anita Canet de São José dos Pinhais –, o índice de aprovação da comunidade escolar e a frequência dos alunos passa de 90%.
“Além de liberar os diretores para se concentrarem mais na parte pedagógica e menos na burocracia da gestão, esse projeto já permitiu a revitalização completa na infraestrutura dessas duas escolas, com renovação da fachada, reforma do refeitório, instalação de bicicletário, paisagismo das áreas de convivência dos estudantes, pintura das quadras esportivas e implantação do sistema de segurança com câmeras de monitoramento”, destacou Bakri.
Participaram da reunião desta terça-feira (21) o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário de Educação, Roni Miranda; o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara; o secretário de Comunicação, Cleber Mata; e o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.