Parlamento Jovem debate inclusão e violência escolar em sessão simulada

A prevenção da violência no ambiente escolar, o combate à discriminação e a inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estiveram entre os temas debatidos pelo Parlamento Jovem durante sessão simulada realizada na manhã desta quinta-feira (22) no Palácio Rio Branco, sede da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

A atividade permitiu que os jovens vereadores da oitava edição do programa, uma iniciativa da instituição em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), apresentassem e discutissem projetos de lei, vivenciando etapas do processo legislativo.

Coordenada pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, a atividade do Parlamento Jovem seguiu as mesmas etapas de uma sessão plenária tradicional. Além da ordem do dia, para o debate e a votação dos projetos de lei fictícios, os estudantes puderam usar a tribuna da Casa para se manifestar nos espaços do pequeno e do grande expediente.

Projetos abordam proteção de crianças e adolescentes

Os três projetos sugeridos pelos jovens vereadores tratam da proteção de crianças e adolescentes. A primeira proposta legislativa, de Daniel da Silva Carvalho, Ana Tereza Silva do Amaral e Beatriz da Silva dos Santos, jovem vereador e respectivas suplentes do Colégio Estadual Cívico-Militar Milton Carneiro, propõe a implantação do programa Mente Aberta, Escola Segura na rede municipal de ensino. A iniciativa é voltada ao mapeamento da violência escolar psicológica, à conscientização e ao acolhimento dos alunos.

O segundo projeto, proposto por Sabrina Raphaella Oliveira Gomes e Livia Thais Leite da Silva, jovem vereadora e suplente, respectivamente, do Colégio Cívico-Militar Beatriz Faria Ansay, visa estabelecer diretrizes para ampliar o acesso de estudantes e seus responsáveis legais a informações e mecanismos de proteção contra violência e discriminação de gênero, orientação sexual e raça. A matéria prevê a divulgação de canais de ajuda e medidas para preservar a identidade dos envolvidos, bem como para prevenir retaliações.

Na terceira proposição, Ana Tereza Silva do Amaral, do Colégio Estadual Cívico-Militar Milton Carneiro, sugere diretrizes para ampliar a acessibilidade e a inclusão de crianças e adolescentes com TEA nos serviços públicos e eventos do Município. Entre as medidas estariam o uso de linguagem simples, recursos alternativos de comunicação, tempo adicional para atendimentos e redução de barreiras sensoriais. Outra ideia é incentivar a participação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista na formulação de políticas públicas e ações educativas de combate à discriminação.

Os três projetos foram aprovados durante a sessão simulada do Parlamento Jovem e, agora, serão encaminhados para a análise dos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba. A conclusão do programa será em plenário, ainda sem uma data definida.

Formação para a participação democrática

O Parlamento Jovem é fruto da parceria entre a CMC e o TRE-PR. O programa visa aproximar os estudantes do processo legislativo, permitindo – desde a realização de eleições simuladas até a proposição de projetos de leis fictícios -, a vivência do dia a dia das atribuições dos vereadores. A 8ª edição reúne jovens de cinco colégios públicos estaduais, empossados em agosto deste ano, e antes da sessão simulada contou com atividades de educação política e de capacitação.

Para Ana Tereza, de 17 anos, a experiência é uma oportunidade de aproximar os jovens da política e incentivar a participação cidadã. “Para quem tem interesse nos projetos e quer mudar pelo menos uma parte do Brasil ou a realidade dos jovens, é muito importante”, afirmou. Daniel, de 15 anos, também ressaltou os aprendizados proporcionados pela iniciativa. “Aprendi bastante com as aulas e foi muito interessante dialogar com os outros participantes. No final, foi um grande aprendizado, tanto na vida pessoal quanto na vida de estudante. É realmente algo gratificante”, relatou. Ele também manifestou o desejo de voltar à Câmara no futuro como vereador e contribuir para o desenvolvimento de Curitiba.

Jovens vereadores aderem à consulta pública da LOA 2027

Os jovens vereadores também participaram da consulta pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que prevê R$ 16,58 bilhões em receitas e despesas brutas para Curitiba. A iniciativa permitiu aos estudantes conhecer outro instrumento de participação democrática, pelo qual a população pode indicar prioridades e sugerir investimentos para o Município.

>> Participe da consulta pública à LOA 2027

Prorrogada até este sábado (24), a ação permite que a população escolha até três prioridades entre 11 áreas, como Saúde, Educação, Segurança, Transporte e Meio Ambiente, e sugira ações ou locais para investimentos. As contribuições à LOA – recorde desde que a CMC passou a realizar sua própria consulta pública, em 2006 – podem subsidiar a elaboração de emendas parlamentares dos vereadores e da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Felipe Rossi de Almeida, especial para a CMC.
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato.