Geral

Presidente Conselho Federal da OAB eleva o tom contra o STF

Novo presidente é contra a contra a abertura desenfreada de cursos jurídicos de baixa qualidade e a defende eleições diretas para o Conselho Federal. foto OAB-PR

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Berto Simonetti, defendeu nesta semana o fim das sustentações orais gravadas nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, assumidas pelo Conselho Nacional de Justiça para aplicação em todo o Brasil. Disse que o momento é delicado, a “advocacia está sob ataques”, destacou a independência política da OAB e seu papel na defesa do Estado de Direito.
O presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, também se manifestou desta forma em seu discurso de posse, dizendo que as prerrogativas têm que ser respeitadas e que a entidade não aceitará juízes que se neguem a atender advogados.
“Nenhum advogado desrespeitado no Paraná. É um forte compromisso de campanha.
Falo aqui de prerrogativas. Sobre o tema, temos que deixar claro que a OAB não vai aceitar a possibilidade do fim da sustentação oral dos advogados, sugerida pela infeliz Resolução nº 591 do CNJ. Em verdade, o CNJ quer exportar o modelo arbitrário de supressão da sustentação oral do Supremo. A depender do caso concreto, o advogado fala em nome de milhares de pessoas, em nome de uma profissão inteira, de um estado, de uma raça. Quando o advogado sobe à tribuna, quem está lá é o drama do Seu José, da Dona Maria, de crianças, mulheres, idosos.
É o STF decidindo não ouvir o cidadão. E ninguém pode aceitar isso; nós não vamos aceitar.
Confio plenamente que o Tribunal de Justiça do Paraná não vai reproduzir aqui essa ofensa gravíssima à mais importante das prerrogativas dos advogados. A OAB serve para impedir retrocessos como esse”.
As lideranças prometem lutar para a sustentação oral ser mantida como “pilar do devido processo legal” porque o advogado “não deverá ser mero espectador do julgamento”.
Redação JBA Notícias

Leave a Comment
Share
Published by
Redação JBA Notícias
Tags: Berto SimonettiBrasilConselho Nacional de JustiçaOrdem dos Advogados do BrasilSupremo Tribunal Federal
1 ano ago

Recent Posts

Solomun e Vintage Culture anunciam megaevento na Pedreira Paulo Leminski, em Curitiba

Curitiba se prepara para sediar um dos eventos de música eletrônica mais aguardados de 2026,…

5 horas ago

ÚLTIMOS INGRESSOS: WDF 2026 agita Curitiba no feriadão do trabalhador com nomes de peso da cena eletrônica mundial

O Warung Day Festival está de volta e, como sempre, com uma programação imperdível. O…

5 horas ago

Governo do Estado e Manoel Ribas vão construir nova ponte em concreto

Investimento será de R$ 215 mil. Nova estrutura será de concreto, substituindo uma antiga ponte…

16 horas ago

Com apoio do Estado, trinário da Marechal e trincheira do Jardim Botânico avançam em Curitiba

A prefeitura de Curitiba publicou em abril os editais para contratação das obras do trinário da…

16 horas ago

1º concurso de bengalas inteligentes para cegos premia vencedores com R$ 1 milhão

A iniciativa, coordenada pelas secretarias de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (Seia) e do…

16 horas ago

CastraPet vai beneficiar 5,4 mil cães e gatos em maio; agenda começa no feriado

Primeiros mutirões gratuitos de castração de maio ocorrem nesta sexta-feira, feriado do Trabalhador, em Piraquara,…

16 horas ago