A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Berto Simonetti, defendeu nesta semana o fim das sustentações…
A plataforma Domicílio Judicial Eletrônico, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está recebendo inscrições de microempreendedores individuais (MEI), microempresas…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu suspender a suspensão da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13a. Vara Federal de Curitiba,…
"Nós respeitamos todos os órgãos. O ICMBio tem ali área reservada que não tem necessidade de fazer esse tipo de…
O ChildFund Brasil, que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, aderiu ao Pacto Nacional…