Justiça Federal

DPU institui Núcleo Nacional de Interiorização em Saúde para ampliar acesso à Justiça

A Defensoria Pública da União (DPU) deu um passo significativo para fortalecer o acesso à Justiça na área da saúde.…

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DPU cria grupo para dar assistência a indígenas, negros e quilombolas em processos no Tribunal do Júri

A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial para atuar em processos criminais que tramitam sob o rito…

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Médicos vão à Justiça contra resolução do Conselho Federal de Medicina

A Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) recorreu à Justiça Federal para suspender os efeitos do artigo 13 da…

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Nota sobre decisão da Justiça Federal que determina retorno de Adélio Bispo para tratamento em MG

A Defensoria Pública da União (DPU) informa que a Justiça Federal acolheu pedido feito pelo órgão e determinou, nessa quarta-feira…

2 anos ago