STF

Nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça é celebrada pela Anadef

Para a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

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Ricardo Lewandowski será ministro da justiça

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT). Ele será o novo ministro…

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Enio Verri participa de evento em lembrança à tentativa de golpe em 8 de janeiro

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, participou nesta segunda-feira (8), em Brasília (DF), do ato “Democracia Inabalada”, em lembrança…

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Governo libera mais de R$ 90 bilhões para pagamento de precatórios e RPVs do INSS

O Governo Federal já depositou judicialmente, em dezembro, R$ 90,7 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno…

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Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal

A notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve excluir os condenados pelos atos de 8 de…

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Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início de dezembro que não há vínculo de emprego entre…

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Moção contra indicação de Flávio Dino ao STF é aprovada em Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou duas moções durante a sessão plenária desta quarta-feira (6). Uma delas, debatida por…

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STF rejeita ação e inocenta Gleisi por falta de justa causa em caso que envolve Odebrecht

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste domingo (19/11), para rejeitar denúncia que envolvia a presidente do Partido dos…

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Abicalçados e Assintecal vão ao STF contra isenção das importações via plataformas

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e…

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STF decide que banco retome imóvel de devedores

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem…

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