Fiep repudia nova tentativa de aumento de impostos para compensar desoneração

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) repudia a nova medida que está sendo cogitada pelo governo federal para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores intensivos em mão de obra. Para a Fiep, a proposta de aumentar em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), que agora vem sendo debatida, é na verdade mais uma tentativa de aumento de impostos, já que a desoneração está em vigor desde 2011, e, portanto, não é um novo benefício concedido às indústrias.

“A desoneração é uma medida fundamental para a manutenção de empregos nesses 17 setores, que somente no Paraná geram aproximadamente 1 milhão de postos de trabalho”, explica o presidente da Fiep, Edson Vasconcelos. “Ao recorrer ao aumento de outros tributos como forma de compensação, o governo praticamente anula os benefícios da desoneração da folha, vigentes desde 2011, e coloca em risco muitos dos empregos gerados por esses setores”, completa.

Além disso, a Fiep questiona o fato de já terem sido apresentadas outras medidas compensatórias que cobririam o valor inicialmente estimado para a desoneração dos 17 setores, que é de R$ 15 bilhões. Existe também um impacto da desoneração sobre a folha de pagamentos de municípios com até 156 mil habitantes. “O aumento de alíquota da CSLL, que pesaria unicamente sobre as empresas, adicionaria mais R$ 17 bilhões por ano a essa conta. É inaceitável que se recorra a mais um aumento de impostos para que unicamente o setor produtivo pague toda essa conta”, afirma Vasconcelos.

Para a Fiep, é essencial que a busca por soluções para a questão da desoneração passe por medidas que não majorem ainda mais a carga tributária do setor produtivo, que já está no limite de sua capacidade e perderá competitividade com novos aumentos de impostos.