Acionada, ANTT informa à ONG Trilho Seguro que vai cobrar concessionária sobre cruzamento mal sinalizado

A ONG Trilho Seguro, dedicada a promover a segurança em cruzamentos rodoferroviários, foi informada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que a concessionária Rumo Malha Sul S. A. será cobrada sobre o cumprimento de normas técnicas de segurança aplicáveis para garantir a segurança das passagens de nível. A ANTT destacou que as operadoras ferroviárias devem seguir as normas que garantem a segurança nas passagens de nível em Curitiba.

A agência informou que enviará um ofício à Rumo Malha Sul S.A., concessionária responsável pela área, solicitando uma avaliação técnica e a adoção de medidas corretivas necessárias, incluindo o cumprimento das normas ABNT NBR 16692:2020, ABNT NBR 15680:2017 e ABNT NBR 15942:2019. A agência também se comprometeu a acompanhar de perto o desenvolvimento desta demanda e a manter a ONG informada sobre o progresso das ações.

A manifestação, registrada sob o protocolo nº 50001.033348/2024-27 no sistema Fala.BR, foi apresentada pela advogada Julia Ferreira Marcassa, fundadora da ONG. A ONG Trilho Seguro tem o propósito de impor o cumprimento rigoroso das leis e contribuir para a melhoria da segurança de todos. De acordo com a advogada, a estratégia da Trilho Seguro é inédita e consiste em responsabilizar as entidades encarregadas da fiscalização, que, por dever legal, são a ANTT e a Senatran. Em geral, as tentativas de enfrentamento do problema acionam as administrações municipais e a concessionária ferroviária, e sempre resultam em frustração, diante de respostas vagas, protocolares e jogo de empurra de responsabilidades.

“Receber uma resposta da ANTT é um passo importante para a nossa causa. Continuaremos a pressionar por mudanças e a trabalhar para garantir que a segurança nas passagens de nível seja priorizada.”

Julia destaca que a ONG Trilho Seguro reafirma seu compromisso de promover a segurança pública e continuará a monitorar a situação de perto, exigindo que as autoridades e concessionárias cumpram suas obrigações legais para proteger os cidadãos de Curitiba.

ONG Trilho Seguro foi criada em 2024

A motivação para o projeto teve início depois de uma experiência negativa vivida quando a advogada Julia Ferreira Marcassa voltava para casa em uma tarde chuvosa com o filho João, de apenas dois anos. Enquanto o pequeno cantarolava na cadeirinha, ela dirigia atentamente, respeitando as regras de trânsito. Ao se aproximar de um cruzamento ferroviário no bairro Cajuru, em Curitiba, o sinal verde autorizou que ela prosseguisse.

No entanto, repentinamente Julia se viu diante de perigo iminente. Apenas alguns metros à frente, saindo por detrás de um muro, uma enorme locomotiva atravessava a rua em sua direção. “O susto foi imenso. Não tive tempo para pensar, apenas acelerei o carro instintivamente. Se eu tivesse tomado qualquer outra decisão, como frear, por exemplo, o impacto teria sido inevitável”, conta.

Passado o susto, Julia tentou entender o que havia acontecido e decidiu aprofundar sua investigação sobre o incidente. “Fiquei abismada quando soube que muitas outras pessoas já haviam enfrentado o mesmo problema com a falta de segurança nas passagens de nível de Curitiba. Já aconteceu uma quantidade enorme de acidentes com trens, a maioria deles por falta de sinalização. As leis federais que estabelecem a instalação de cancelas e sinaleiros em passagens de nível vêm sendo negligenciadas”, revela.

Ao fundar a ONG Trilho Seguro, Julia não se tornou apenas uma porta-voz de sua experiência pessoal perigosa, mas também representante de toda uma comunidade enfrentando perigos devido à ausência de sinalização em passagens de nível da capital. A ONG faz um trabalho de conscientização para esclarecer aos cidadãos que a segurança nas passagens de nível é um direito de todos, previsto em lei, e que está sendo violado.

No site da organização, há um vasto material relativo ao estado das passagens de nível de Curitiba. Imagens e vídeos demonstram de forma inequívoca o uso de sinalização fora das normas e o estado de completo abandono em que se encontram estes cruzamentos. O objetivo deste acervo é sensibilizar a opinião pública e exigir da ANTT e do Ministério Público Federal do Paraná  providências para a solução do problema.

Sobre a ONG Trilho Seguro

A Trilho Seguro é uma ONG dedicada à segurança pública, especificamente focada em melhorar a segurança em cruzamentos rodoferroviários. O principal objetivo é garantir apenas que sejam cumpridas  as leis ao sinalizar estes locais. Mais informações no site https://trilhoseguro.org/