CRM-PR intensifica estratégias de ação para combater a violência contra o médico

Tendo em vista o aumento significativo dos registros de casos de violência contra os médicos, sobretudo no atendimento em instituições de saúde pública, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) apresenta uma nova campanha de conscientização. Intitulada “Chega de agressão contra os médicos”, a campanha será veiculada nos canais de Comunicação do Conselho e também estará na pauta de encontros e reuniões com autoridades para tratar do assunto.

“A nossa intenção é buscar apoio nas estruturas públicas, abrindo diálogo com os prefeitos, secretários e demais autoridades de forma que sejam tomadas providências para que os médicos possam trabalhar com segurança, garantindo assim o pleno exercício da Medicina”, destaca o vice-presidente da autarquia, Eduardo Baptistella.

Esta semana, o presidente do CRM-PR, Romualdo José Ribeiro Gama, irá cumprir agenda de visitas a hospitais e UPAs nas cidades de Maringá, Apucarana, Arapongas e Londrina. O assunto da violência contra os médicos estará em pauta e será levado a esses encontros com autoridades políticas e entidades.

Em fevereiro, o CRM-PR pretende promover reunião convidando os 399 secretários municipais de Saúde do Estado para tratar do assunto. Prevenir a violência contra os médicos é uma das prioridades da atual gestão (2023-2028) que tem atuado com firmeza neste objetivo.

Comissão de Prevenção à Violência contra o Médico

Segundo dados da Comissão de Prevenção à Violência contra o Médico do CRM-PR, desde a implantação do serviço, em agosto do ano passado, já foram registradas 28 denúncias, das quais 15 estão com seus processos em andamento e 13 já foram concluídas. Desse total, a grande maioria, 25 delas (cerca de 90%), refere-se a casos que ocorreram em instituições de saúde públicas. Outro dado importante a destacar é que, em 17 casos do total, a denunciante é uma mulher médica.

Sobre o tipo de violência, três dos registros foram por agressão física, oito por agressão verbal, 13 por assédio moral, duas por assédio sexual e duas por danos materiais ao ambiente de trabalho. Na maioria dos casos registrados, 15 deles, o agressor foi o paciente; em oito, a chefia do profissional; em três, os colegas de trabalho; e em dois casos o agressor foi uma autoridade política.

Secretaria de Segurança Pública

Outra importante iniciativa do CRM-PR foi a reunião realizada em dezembro com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP-PR), iniciando-se mapeamento de localidades com maior prevalência de casos de violência, com aceno da possibilidade de maior monitoramento e eventual ação da polícia militar nestas.

De acordo com o 1º secretário do CRM-PR, Fernando Fabiano Castellano Junior, na ocasião, também foi firmada parceria com o Departamento de Polícia Penal (DEPEN) quanto a atendimentos de pacientes monitorados por tornozeleira eletrônica. “Por meio dessa iniciativa, estudamos a possibilidade de acionamento de viatura preventivamente, realizada por meio da 1ª Secretaria do CRM-PR, para coibir eventual violência e risco da mesma”, destaca o conselheiro.

Além disso, ele afirma que o CRM-PR, em parceria com DEPEN, atuará nos moldes da OAB no caso da detenção de médico, comprometendo-se o órgão a informar o CRM-PR. Já no âmbito municipal, em Curitiba, o CRM-PR solicitou maior segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Acesse aqui os números relativos a ocorrências com médico vítima de crime em ambientes de atendimento à Saúde em Curitiba e no Estado do Paraná no período de janeiro de 2022 a novembro de 2024, levantamento realizado pelo Centro de Análise, Planejamento e Estatística (CAPE) da SESP-PR.

“Nossas ações são conduzidas de maneira individualizada ou integrada pelas Comissões de Combate à Violência contra o Médico, Comissão da Mulher Médica, Departamento Jurídico, Departamento de Processos e Sindicâncias e Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional, além da importante parceria com o Sindicato dos Médicos do Paraná”, esclarece o 1º secretário.

Estratégias de prevenção contra a violência

A criação da Comissão de Prevenção à Violência Contra o Médico, instaurada em agosto passado pelo CRM-PR, é uma resposta aos dados levantados mediante pesquisa na área. Voltada exclusivamente aos profissionais médicos, a pesquisa realizada no período de 4 de abril a 6 de junho de 2024 obteve, via formulário, 448 respostas. O resultado apontou que, entre os médicos participantes, 86,2% tinham sofrido algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Destes casos, 54,5% foram reportados por mulheres e 45,5% por homens.

A maioria, 68,5%, relatou ter sofrido violência no serviço público; 25,8% em estabelecimento hospitalar; e 19,6% no consultório médico. Sobre o tipo de violência, 79,8% disseram ter sido verbal; 44,1% por sobrecarga de trabalho; 10,1% por abuso ou cerceamento dos planos de saúde; 9,4% financeira; e 9,1% relataram ter sofrido violência física.

Canais de denúncias

A orientação aos médicos que são vítimas de violência é que sempre formalizem a denúncia. Quando se tratar de ameaça, a indicação é que o profissional registre ocorrência na delegacia e informe, por escrito, às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar sobre o ocorrido, apresentando dados dos envolvidos e testemunhas. Quando houver agressão física, o médico deve comparecer à delegacia e registrar o BO, sendo necessário exame do corpo de delito.

As denúncias também podem ser feitas ao CRM-PR tanto de forma presencial, na sede da autarquia em Curitiba, quanto por e-mail: medicodenuncia@crmpr.org.br ou telefone: (41) 3240 7800.

Para mais informações e acesso ao formulário de denúncia, clique aqui.